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6 de Maio de 2024

Agenda 150 anos relembra desembargador Edgard de Moura Bittencourt

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo homenageou hoje (8), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, o desembargador Edgard de Moura Bittencourt, em nova edição da Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, orador em nome do TJSP, destacou o respeito e a admiração pela trajetória de vida do homenageado. “Engalanasse esta Corte num momento em que é reverenciado um dos maiores juízes que por ela passou e induvidosamente uma das expressões máximas da Magistratura da história”, disse. E lembrou: “Tendo-o conhecido, posso afirmar que era simples, atencioso e preocupado com que o Direito poderia produzir e as melhorias que poderia acrescentar”, disse.

Para o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, Edgard de Moura Bittencourt é uma verdadeira legenda da Justiça brasileira. “Ele, que foi um jurista, pensador, futurólogo e desembargador, tem o nome gravado no Judiciário paulista. Nesse momento de crise, podemos mostrar que o nosso Brasil tem muito que se orgulhar daqueles que nos legaram missões inesquecíveis”, concluiu.

A solenidade também foi prestigiada pelo vice-presidente da Corte, desembargador Eros Piceli; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; pelos presidentes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, desembargadores Artur Marques da Silva, Ricardo Mair Anafe e Geraldo Pinheiro Franco , respectivamente; pelo ministro Sydney Sanches; pelo chefe de gabinete da Presidência e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; pelo juiz assessor da Seção de Direito Criminal, João Baptista Galhardo Júnior; pelos filhos do homenageado desembargador Joaquim Macedo Bittencourt Netto, Cecília de Moura Bittencourt e Azevedo, Amélia Bittencourt Reali, Maria Alice Bittencourt de Paula Souza e Maria Elisa Bittencourt Porchat de Assis; pelo genro Sylvio Luiz de Paula Souza, demais magistrados, advogados, autoridades civis e militares.

Trajetória – Edgard de Moura Bittencourt nasceu em outubro de 1908, em Ribeirão Preto. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1930. Ingressou na Magistratura como juiz substituto nomeado para o 22º Distrito, com sede em Faxina (hoje Itupeva). Atuou em Bariri, Taubaté e na capital paulista. Em 1954, foi promovido, por decreto, a juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo e, em 1956, desembargador, pelo critério de merecimento. Aposentou em outubro de 1964. Faleceu 1983.

Comunicação Social TJSP – AG (texto) / RL (fotos)
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