Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (30)

9 horas
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES
Fórum de debates sobre a concessão da BR-101, com a participação das autoridades e comunidades locais.
Auditório da prefeitura de Anchieta (ES)

9 horas
CPI sobre os Maus-Tratos de Animais
Seminário sobre os maus-tratos de animais.
Câmara dos Vereadores de Montes Claros (MG)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Evangélico.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda para discutir proposta de fiscalização de atos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PFC 28/15).
Plenário da Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC)

14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (1º)

9 horas
Comissão de Educação
Seminário internacional sobre o desenvolvimento socioemocional e a educação.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1554/15, que eleva a manifestação popular denominada rodeio crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), Leonardo Dias de Almeida; o mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Fábio Bezerra dos Santos; e o médico veterinário e juiz oficial da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) Leonardo Feitosa Marinho.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum Internacional de Sistema de Saúde Comparados.
Foram convidados, entre outros, as presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza; e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBS), Ana Maria Costa.
Plenário 7

10h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

13h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir a proposta orçamentária para 2016 e outros itens da pauta.
Sala de reuniões da Presidência da CMO

14 horas
Comissão de Educação
Seminário internacional sobre o desenvolvimento socioemocional e a educação.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir as transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Plenário 4

14 horas
CPI da Funai e do Incra
Audiência pública sobre o tema da CPI.
Foram convidados, entre outros, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aldomar Arnaldo Rückert; da Faculdade Meridional, Henrique Kujawa; e o advogado Nestor Fernando Hein.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial sobre Acordo de Leniência (PL 3636/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui o projeto de lei que regulamenta o teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15), entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e definir as ações estratégicas na gestão dos recursos hídricos e na nova visão de convivência com o semiárido nordestino.
Foram convidados os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa e da Integração Nacional, Gilberto Occhi; o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa; e o diretor social da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Assecas), Evandro Bezerra.
Plenário 6

14h30
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 465/11, que torna obrigatória a cobertura de celular em estradas federais.
Foram convidados o ministro das Comunicações, André Figueiredo; a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
Plenário 9

14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a obrigatoriedade de shopping centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de Procons, juizados especiais e Defensoria Pública.
Foram convidados o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Roscoe Bessa; e a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; entre outros.
Plenário 5

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), referente à representação do Psol e da Rede contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir

14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai.
Plenário 13

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater o abuso sexual de meninas e mulheres no meio esportivo.
Foram convidados representantes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Ministério Público Federal e as esportistas Joanna Maranhão e Rebeca Gusmão.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 690/15
Medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos.
Apreciação e votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre os Recursos da Cide para Transporte Coletivo (PEC 179/07)
Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA); e votação de requerimentos.

14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 12

15 horas
Comissão especial sobre a prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Audiência pública com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião interna de trabalho.
Sala da Presidência da comissão

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 696/15
Medida provisória que trata da reforma administrativa do governo federal.
Apreciação de relatório do senador Donizete Nogueira (PT-TO).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Plenário 12

QUARTA-FEIRA (2)

8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo Educação em Debate Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Foi convidado o secretário da Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios Cunha Melo.
Plenário 10

9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 125 anos da criação da Justiça Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Secretaria da Mulher da Câmara; Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado
Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais.
O evento integra as ações do Congresso relativas à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Auditório Interlegis, no Senado

9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os cortes no orçamento do programa Bolsa Família e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a situação do Programa Luz para Todos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Programa Luz para Todos, Aurélio Pavão; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Benício Foltz Cavalcanti.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o orçamento da Defesa; as estratégicas para a Defesa Nacional; a revisão dos documentos norteadores da Defesa; os planos, programas e projetos do ministério.
Foi convidado o ministro Aldo Rebelo.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a atual situação das ciclovias e ciclofaixas no Brasil.
Foram convidados o criador do Brasília Amiga da Bike, Márcio Padilha; a diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria; o professor do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (PPGT/UnB), Paulo César Marques da Silva; e o membro do GT Políticas Públicas da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Daniel Guth.
Plenário 16

11h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação do PL 3123/15, que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos, previsto na Constituição.
Plenário 4

11h45
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

12 horas
Comissão especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Plenário 15

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.
Foi convocado o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
Plenário 6

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e Secretaria da Mulher
Audiência pública para debater o PLC 13/15, que destina recursos do Fundo Penitenciario Nacional para a implantação de berçário e creche em estabelecimentos penais.
Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes; a juíza do TJ-SP e representante da Associação de Juízes pela Democracia, Kenarik Boujikian Felippe; a presidente da Associação Humanizando Presídios (AHUP), Mariana Rosa Moreira dos Santos; e a diretora da Penitenciária Feminina Talavera Bruce, do Rio de Janeiro, Bárbara Oliveira.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública para discutir a alteração do Código de Trânsito - Placas no padrão Mercosul.
Foram convidados o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; e o presidente da UTSCH Brasil, Roberto Appel.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão especial que permite a vice-prefeito acumular remuneração de servidor (PEC 387/09)
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

14 horas
Votações em Plenário
Votação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre as guardas municipais e segurança pública - porte de armas e revogação do Estatuto do Desarmamento.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o vice-presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva (Naval); e o advogado da Associação dos Guardas Civis de Cotia/SP (Asguaco), Michel da Silva Alves.
Plenário 3

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da discussão e votação do parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ) referente ao processo em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF); do parecer preliminar do deputado Sandro Alex (PPS-PR) referente ao processo em desfavor do deputado Chico Alencar (Psol-RJ); e apreciação da consulta do deputado Max Filho (PSDB-ES) quanto à possibilidade de os parlamentares emitirem carta de apresentação para candidatos a empregos e outros pedidos de eleitores.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Secretaria das Mulheres
Audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelas mulheres com deficiência como resultado de violência pelo Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal).
Foram convidados, entre outros, a vítima de violência doméstica Maria da Penha; a secretária da Mulher de Alagoas, Rosinha da Adefal; e representantes dos ministérios da Justiça; da Saúde; e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Plenário 7

14h30
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o diretor para Assuntos de Refugiados e Ajuda Humanitária da Anajure, Jonas Moreno de Andrade Almeida; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio Rocha; e o diretor-executivo da Junta de Missões Mundiais da Convenção Batista Brasileira, João Marcos Barreto do Brasil.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública a pedido do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.
Foram convidados o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes; o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Carlos Geraldo Santana de Oliveira; e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (3)

9 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado de entidades sindicais de trabalhadores rodoviários, Sandro Lunard; o diretor de Assuntos Trabalhistas da NCST, Luís Antônio Festino; e o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de SP, Valdir de Souza Pestana.
Plenário 13

9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, André Figueiredo; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
Plenário 9

9 horas
Votações em Plenário
Votação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO), com secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os problemas e desafios dos campi fora das sedes das universidades federais do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Gilciano Saraiva Nogueira; e o vice-diretor do campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fabrício de Oliveira Ourique.
Plenário 12

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a implementação da logística reversa prevista na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; e o especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wanderley Coelho Baptista.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os cortes de recursos na saúde em virtude da prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU).
Foram convidados os ministros da Saúde, Marcelo Castro; e da Fazenda, Joaquim Levy.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Audiência pública para debater o Programa Nacional de Reforma Agrária.
Foram convidados os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; da Agricultura, Kátia Abreu; e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). João Martins da Silva Júnior; entre outros.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação da multa civil.
Foram convidados a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; os presidentes do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), Gustavo A. Gastal Diefenthäler; da Associação Procons Brasil, Claudia Francisca Silvano; da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula; e o defensor público do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Almeida Filho.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater os impactos dos Agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.
Foram convidados o procurador-chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de Pernambuco e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, condição em que participará do evento, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva; a servidora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz - Fundação Osvaldo Cruz, Karen Friedrich; e o diretor do Escritório no Estado do Ceará da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Fernando Ferreira Carneiro.
Plenário 8

10 horas
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência pública para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços - referentes ao primeiro semestre de 2015, conforme estabelece o § 5º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
Foi convidado o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antônio Tombini
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o equilíbrio econômico dos empreendimentos leiloados pela EPE/ANEEL, visando atender a transmissão e geração nas suas diversas modalidades de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia; os presidentes da Aneel, Eletrobrás; e Furnas.
Plenário 14

10 horas
Comissão Especial sobre os Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Audiência pública
Foram convidados o o gerente de Economia e Análise Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA), Luciano Rodrigues; o professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Paulo Hilário Nascimento Saldiva; o diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, Alfred Szwarc.
Plenário 9

10 horas
Comissão Especial Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência Pública sobre o tema.
Foram convidados o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, carlos Fernando Mathias de Souza; e o diretor-relator da Associação Brasileira da Propriedade
Intelectual (ABPI), Cláudio Lins de Vasconcelos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Ordinária
Plenário 2

SEXTA-FEIRA (4)

9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Visita-técnica da Comissão Especial que analisa o projeto de lei25166/2015 - Lei da Migração à comunidade migrante do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

14 horas
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil
Mesa redonda sobre o tema com entidades convidadas.
Câmara Municipal de Campinas (SP)