Agenda do dia
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
TERÇA-FEIRA (11)
9h30
Comissão mista sobre a MP 590/12, que amplia a idade limite de crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza.
Instalação da comissão.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h45
Comissão mista sobre a MP 591/12, que corrige indenizações para empresas de transmissão de energia.
Instalação da comissão.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, do Senado
10 horas
Comissão mista sobre a MP 579/12, que extingue e reduz encargos cobrados na conta de luz.
Apresentação do relatório.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h15
CPMI do Cachoeira
Discussão e votação do relatório final.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Congresso Nacional
Missa em Ação de Graças
Cerimônia de encerramento do ano legislativo (que vai até o dia 22 de dezembro).
Salão Negro
11 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei 6716/09, que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. O projeto também altera Código Brasileiro de Aeronáutica para beneficiar os usuários do transporte aéreo.
Plenário Ulysses Guimarães
12h30
Sessão Conjunta do Congresso Nacional
Votação de projetos de lei e vetos.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário de Monitoramento do Plano Viver Sem Limites.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).
Foram convidados, entre outro, o secretário de Regulamentação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, Jorge Rodrigo Araújo Messias; o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) Arnaldo Cardoso; e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(Contee), Madalena Guasco Peixoto.
Plenário 10
14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre os resultados do 7º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação e do 3º Simpósio Internacional de Conservação da Natureza, realizados em Natal (RN), de 23 a 27/9/2012.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti; a diretora do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Leite Prates.
Plenário 8
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários para debate da pauta da comissão.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial Sistema Nacional Políticas sobre Drogas (PL 7663/10)
Continuação da discussão e votação do parecer do Relator.
Plenário 4
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a situação dos estados que não participarão diretamente da Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; e o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo e presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.
Plenário 9
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre assuntos relacionados ao setor de telecomunicações, especialmente os planos de investimentos elaborados pelas operadoras de telefonia celular para a melhoria da qualidade dos serviços.
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o PL 2693/11, que dispõe sobre a legalização, a produção e a comercialização de vinho colonial.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir regras para determinado produto ou serviço utilizar o selo de Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem (PL 1973/11).
Foram convidados, entre outro, a coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, Beatriz de Assis Junqueira; e o tecnologista em Propriedade Industrial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Raul Bittencourt.
Plenário 5
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda sobre a desinternacionalização completa do terminal 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim.
Foram convidados, entre outros, o chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea do Comando da Aeronáutica, Ary Bertolino; e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública e reunião ordinária
Foram convidados: a pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Claudia Veloso Torres Guimarães; e a representante da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) Antônia das Graças Santos Silva.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Ordinária
Plenário 2
14h55
Câmara dos Deputados
Visita oficial do presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Tailândia-Brasil, deputado Kasit Piromya, e delegação parlamentar.
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a proibição do uso de aviação agrícola para alguns princípios ativos usados na agricultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e o presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem a pauta trancada pela Medida Provisória 585/12. Essa MP libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para fomentar as exportações. A comissão mista que analisou a MP também incluiu no texto a retroatividade de benefícios tributários para projetos de reforma ou construção de estádios destinados à Copa do Mundo de 2014.
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Ordinária
Plenário 2
18 horas
Espaço Democrático Fundação do PSD
Lançamento do livro Em busca da Melhor Cidade Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil.
Café do Salão Verde
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
Agência Câmara de Notícias