Agenda do dia
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Líderes da Base Aliada
Reunião para discutir as prioridades de votação da semana.
Sala de reunião da Liderança do Governo na Câmara
9 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia; Liderança do PSB
Seminário sobre as Ações Concretas para o Desenvolvimento da Navegação na Amazônia.
Foram convidados o superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; o professor Antônio Jorge Cunha Campos (doutor em Logística e Transporte); e a defensora pública federal Luciene Strada de Oliveira.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira
Reunião para redigir um manifesto contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), que apresentou uma proposta em defesa do direito ao aborto. Após a reunião, a frente vai divulgar o manifesto e a programação de atividades para esta semana em Brasília e em outras cidades.
Sala 57 da ala Tancredo Neves, no Senado - Gabinete do coodenador da frente, senador Magno Malta (PR-ES)
10 horas
Comissão externa sobre desastres na Região Serrana do Rio de Janeiro
Visita a áreas atingidas nas cidades de Petrópolis e Niterói.
14 horas
Comissão especial sobre a jornada de caminhoneiros
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para instalação do Conselho; eleição do presidente e do 1º e 2º vice-presidentes.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 03
14h30
Comissão especial sobre a reformulação do ensino médio
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 2431/11, que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
Foram convidados a presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Nina Musolino; o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jadelson Pinheiro de Andrade; o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a situação das usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas; o presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil, Ismael Perina Júnior; e o diretor-técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, Antônio de Pádua Rodrigues.
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 554/10, que trata da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Paulo Sérgio Costa da Costa; e da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Joaquim José Teixeira Castrillon; e representante do Sindicato dos Policiais Civil do DF (Sinpol/DF).
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 601/12
A medida provisória estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais (manutenção e reparação de embarcações).
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica - Casa das Garças, Edmar Bacha; o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Luiz Barreiros Passos; e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 595/12 (MP dos Portos)
Audiência pública com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; da Bahia, Jaques Wagner; e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 599/12
A medida provisória inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combater a chamada guerra fiscal.
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, os secretários da Fazenda do Ceará, Mauro Filho; do Mato Grosso do Sul, Jáder Julianelli Afonso; e do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier.
Sala 3, da ala Alexandre Costa, Senado
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para instalação e eleição da mesa diretora.
Plenário 2
15 horas
Comissão externa sobre a tragédia em Santa Maria - RS
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy; o sócio-diretor da Opinião Produtora de Porto Alegre, Rodrigo Machado; e o representante do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindrio) Plínio Fróes.
Após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Em sessão ordinária, pode ser votada a Medida Provisória 591/12, que trata de regras para as concessões de energia elétrica. Em sessão extraordinária, poderão ser votados projetos sobre segurança pública e proposta (PRC 178/13) que aumenta o número de cargos para a estrutura do PSD na Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara de Notícias