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8 de Maio de 2024

Agenda do dia

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Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

QUINTA-FEIRA (8)

8h30

Encontro Nacional das Entidades Médicas - Enem Extraordinário

Discussão sobre os vetos à Lei do Ato Medico, MP 621/13 e enfrentamento da crise na saúde.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião para votação do relatório preliminar da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO PLN 2/13) para 2014.

Plenário 2

9 horas

Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular

Audiência pública interativa com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Plenário 13

9 horas

Votações em Plenário

Sessão Extraordinária.

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o papel e os limites normativos das agências reguladoras no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino; o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (ANER), Paulo Rodrigues Mendes; e o diretor-presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), Carlos Eduardo Gouvêa.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater as alterações promovidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas portarias de lavra e no prazo das autorizações de pesquisa de que trata a Portaria 220, de 23/05/2013.

Foi convidado o diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa.

Plenário 14

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião Extraordinária

Plenário 2

13 horas

Encontro Nacional das Entidades Médicas - Enem Extraordinário

Discussão sobre os vetos à Lei do Ato Medico, MP 621/13 e enfrentamento da crise na saúde.

Auditório Nereu Ramos

13h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão de Combate à Violência contra a Mulher

Audiência pública para debater os sete anos da Lei Maria da Penha e a situação da violência contra a mulher no Amapá.

Assembléia Legislativa do Amapá

14h30 Comissão Especial sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11)

Seminário sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11), realizado em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia Legislativa do Amazonas; e com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas.

Assembleia Legislativa do Amazonas

Agência Câmara de Notícias

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