Agenda do dia
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Frente Parlamentar de Alimentação fora do Lar, Bares e Restaurantes
Lançamento da Frente.
Restaurante do 10º andar do anexo IV
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para discutir o novo Código de Mineracao (PL 37/11).
Foi convidado o relator da comissão especial que analisa o projeto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Auditório Freitas Nobre
8h30
Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias e das Calçadas Sustentáveis
Apresentação de estudo efeitos econômicos e regras tributárias no setor de bicicletas.
Restaurante do 10º andar do anexo IV
9 horas
Comissão Geral
Discussão do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário com o tema: Extensão Tecnológica no País: O conhecimento a serviço da população.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente sobre Produção do Leite
Reunião para tratar da readequação do sistema de acúmulo de PIS/Cofins da cadeia produtiva do leite.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos
Reunião de trabalho.
Sala da Presidência da Comissão de Cultura
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 7
9h30
Comissão de Minas e Energia
Cerimônia de Aposição das fotos dos Deputados Luiz Fernando Faria, Simão Sessim e Eduardo da Fonte na Galeria de Ex-Presidentes da Comissão de Minas e Energia.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1o
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para apresentar os estudos realizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários sobre transporte fluvial de passageiros na Região Amazônica.
Foi convidado o superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a transmissão e a distribuição de energia elétrica ao estado de Roraima proveniente da Venezuela.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Operação e Transmissão da Elebrobras, Marcos Simas Parentoni; o diretor de Operação da Eletronorte, Wady Charone Júnior; e o diretor-presidente da Companhia Energética de Roraima (CERR), Luiz Henrique Hamann.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Continuação do seminário com o tema: Extensão Tecnológica no País: O conhecimento a serviço da população.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os casos de suicídio de policiais federais e a incidência de assédio moral dos agentes da polícia federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Borges Leal; o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF, Flávio Werneck Meneguelli; e a pesquisadora da Universidade de Brasília, Fernanda Duarte.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a terceirização no setor de telefonia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Almir Munhoz; o presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações, José Formoso; e a presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas de Redes de TV por assinatura - cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações, Vivien Mello Suruagy.
Local a definir
14h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Subcomissão especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil
Seminário com o tema: Regulamentação da Atividade de Marketing Multinível no Brasil.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião deliberativa, para apreciação da ata anterior e o PLN 10/2013
Plenário 2
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação (PEC 290/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Izalci (PSDB-DF).
Plenário 14
14h30
CPI do Trabalho Infantil
Audiência pública para debater os desafios para a erradicação do trabalho infantil.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva; o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Gary Stahl; e a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Silvana Abramo Margherito Ariano.
Plenário 8
14h30
Comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL5013/13)
Audiência pública para ouvir o diretor da Associação GSM no Brasil, Amadeu Castro.
Local a definir
14h30
CPI Exploração Sexual de crianças e adolescentes
Votações de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Discussão e votação da ata de reunião realizada em 11 de setembro.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 623/13
Reunião para apreciação de relatório.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Debate sobre reforma política com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Sala de Reuniões da Mesa
15 horas
Comissão especial sobre o processo de apreciação de MPs (PEC 70/11)
Reunião para tratar de assuntos internos.
Plenário 12
15 horas
Grupo Parlamentar Brasil Estados Unidos
Reunião com delegação de empresários norte-americanos.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui a proposta do marco civil da internet (PL 2126/11); e o Projeto de Lei Complementar 328/13, que direciona os recursos da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião deliberativa, para apreciação da ata anterior e o PLN 10/2013
Plenário 2
Agência Câmara de Notícias