Agenda do dia
10 horas
CPI do CARF
Votação de requerimento; e análise e votação de relatório do João Carlos Bacelar (PR-BA).
Plenário 7
10h30
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116
Visita à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Encontro com o diretor-geral Jorge Luiz Macedo Bastos.
Setor de Clubes Esportivos Sul /Brasília
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o novo R-105, ou Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, destinado a revogar o Decreto 3.665/00.
Foram convidados o diretor da Direção de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército brasileiro, general de brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; o vice-presidente da Federação Brasiliense de Tiro Esportivo, Carlos Eugênio Mendes de Moraes Júnior; os presidentes da Confederação Brasileira de Tiro Prático, Demetrius da Silva Oliveira; da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; e da Liga Nacional de Tiro ao Prato, Acir Mores Edling.
Plenário 6
12 horas
Congreso Nacional
Sessão Solene
Promulgação da Emenda Constitucional 92/16, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário.
Plenário do Senado
13h30
Câmara dos Deputados
Seminário Internacional em Defesa da Vida.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião para debater o anteprojeto de lei que "estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Foram convidados, entre outros, os diretores de base dos clubes: do Cruzeiro, Klauss Câmara; do Red Bull Brasil, André Mazzuco e Carlos Andrade.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as causas, providências e lições aprendidas relativas à fiscalização do teor de concentração de minério e seus impactos socioambientais e os relatórios anuais de lavra da Empresa Vale em Mariana/MG.
Foram convidados,entre outros, o diretor de Fiscalização Minerária e- Departamento Nacional de Produção Mineral, Walter Lins Arcoverde; e o procurador da República em Minas Gerais do Ministério Público Federal, José Adércio.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 734/16
Medida provisória que autoriza apoio financeiro da União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Especial que analisa proposta que extingue os Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir medidas a serem tomadas para combater o contrabando de cigarros.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros; da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner; representantes do MPF e PF; e das classes representativas.
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a atuação do Tribunal de Contas da União nas obras públicas.
Foram convidados o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Felipe Gustavo de Souza Peñaloza; e o presidente da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas, Luciano Franco Barreto.
Plenário 7
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o estado atual da demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Cury; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima; e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para avaliar e debater o Programa Nacional de Imunizações.
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis; e da Associação Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 9
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as estratégias e ações a serem implementadas junto às delegações estrangeiras e aos atletas que participarão dos jogos olímpicos Rio 2016.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Defesa, general Luiz Felipe Linhares Gomes; o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues; e a secretária de Esportes e Lazer do Distrito Federal, ex-atleta olímpica e jogadora da seleção brasileira de vôlei, Leila Barros.
Plenário 5
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o superintendente da Susep, Roberto Westenberger; o diretor de Supervisão e Solvência da Susep, Danilo Cláudio da Silva; e a diretora de Supervisão de Conduta, Helena Mulim Venceslau. E em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal
Audiência pública para debater a Persecução Penal - competência e atos processuais.
Foram convidados presidente do Instituto de Ciências Penais, Antônio de Padova; o professor da FGV/RJ, Thiago Bottino do Amaral; a professora da USP, Ada Pellegrini Grinover; e o professor da PUC/RS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. E em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião para votação do Recurso 107/15, do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas da região Norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo (2ª etapa).
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Élson Póvoa; os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Adelmir Santana; da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Roberto Pires; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacatista), Roberto Gomide.
Plenário 4
16 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Espor
te
Reunião para debater o anteprojeto de lei que estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Foram convidados representantes de sindicatos dos atletas.
Sala de reuniões da Mesa
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outras, requerimentos de urgência para o projeto de renegociação das dívidas dos estados (PLP 257/16) e para o que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal (PL 4567/16).Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Reunião para debater assuntos internos e agenda de trabalho.
Sala da presidência da comissão
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