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3 de Maio de 2024

Agente de trânsito é condenada por desacato ao multar juiz no RJ

A agente parou o juiz em uma blitz da lei seca. O carro dele estava sem placa e ele não tinha habilitação

Publicado por Adao Rocha
há 9 anos
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Uma agente de trânsito do Rio de Janeiro foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um juiz. Luciana Tamborini parou João Carlos de Souza Correia em uma blitz da lei seca. O carro dele estava sem placa e o juiz não tinha carteira de habilitação, nem os documentos do carro, mas quem foi condenada foi ela, por abuso de poder.

Luciana está inconformada com a decisão da Justiça. “É bastante desmotivante com a pessoa que trabalha nessa área ou em segurança pública, você saber que está fazendo o que a lei manda, agindo corretamente e ainda ser punido por isso", afirma.

A sentença saiu agora, mas a discussão entre a agente de trânsito e o juiz aconteceu foi em 2011. Luciana disse que o magistrado tentou receber um tratamento diferenciado na blitz. Na decisão judicial, o relator do processo, desembargador José Carlos Paes, considerou que a servidora pública agiu com abuso de poder ao afirmar que o magistrado ''era juiz, mas não Deus".

"Não foi na intenção de ofender ninguém. Eu falei que ele era Deus porque as coisas não são assim", justifica Luciana que afirma que, para o pessoal da operação, ele pareceu querer um tratamento diferenciado por ser juiz.

Luciana trabalha há seis anos como agente de trânsito do Detran do Rio de Janeiro e recebe por mês R$ 3,7 mil. Ela diz que não tem o dinheiro para a indenização, mas o caso teve tanta repercussão que a ajuda está chegando até de desconhecidos.

Internautas criaram uma página em uma rede social para fazer uma vaquinha e arrecadar o dinheiro da indenização. Até a manhã dessa quarta-feira (5) foram arrecadados pouco mais de R$ 10 mil, mas a maior parte do valor ainda não foi depositada. "Você ver que a sociedade está a seu favor já é um grande incentivo para todo mundo. Fiz, faria hoje e vou continuar a fazer o que é certo", garante.

O Conselho Nacional de Justiça disse que está em contato com a corregedoria para saber se alguma medida vai ser tomada sobre o juiz João Carlos de Souza. A operação da lei seca do Rio de Janeiro disse que ele foi abordado novamente em uma blitz, em março do ano passado, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele teve que pagar uma multa e ficar 12 meses sem dirigir.


Fonte: http://direitodeconhecerodireito.webnode.com/news/agente-de-tr%C3%A2nsitoecondenada-por-desacato-a...

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