Agentes públicos contam com assistência jurídica no TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mantém, através de convênio firmado com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, assistência jurídica a gestores, responsáveis e interessados hipossuficientes em processos que tramitam na Corte.

A Defensoria Pública é responsável pela verificação dos requisitos legais que permitam sua atuação em representação aos atendidos e o sub-defensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner, participa das sessões plenárias.

Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (51) 3210-9420 ou email subjuridica@defensoria.rs.gov.br. Kirchner é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS, mestre em Direito Privado pela UFRGS, tendo ingressado na Defensoria Pública em julho de 2008.