AGORA É LEI: PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SINDROME DE IRLEN É CRIADO

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos portadores da Síndrome de Irlen e conscientizar a população sobre como lidar com quem possui a doença, será criado o “Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen". A determinação é da Lei 8100/18, que altera a Lei 5.645/2010, e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (21/09).

A lei estabelece que cartilhas serão distribuídas e palestras realizadas sobre o tema em unidades de saúde pública, na rede de ensino e nas maternidades públicas e privadas. A norma também pretende facilitar a aquisição de equipamentos que melhorem a qualidade de vida dos portadores da síndrome.