AGU e Justiça Federal realizam mutirão em Porto Alegre e economizam quase R$ 2milhões em acordos previdenciários

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) analisaram 183 processos durante dois dias de mutirão previdenciário realizado em Porto Alegre (RS). Em cerca de 80% dos casos, houve acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os segurados. Isso representou uma economia de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

Quando o acordo é feito, o processo na Justiça é extinto e, com isso, elimina-se custos processuais e honorários advocatícios das ações. Além de evitar o aumento das indenizações, o INSS antecipa a liberação dos benefícios e consegue economizar cerca de 20% dos valores. Foram feitos 147 acordos, o que representou a liberação de R$ 9,5 milhões em benefícios previdenciários que estavam à espera de uma decisão judicial.

A conciliação tem sido uma prática recorrente adotada pelos procuradores da AGU que atuam no INSS com o objetivo de reduzir o custo dos processos, agilizar o reconhecimento dos benefícios e economizar dinheiro público na liberação antecipada dos valores.

O mutirão foi realizado através de parceria entre a Procuradoria da AGU junto ao INSS (PE/INSS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Contou com a participação de cinco procuradores da AGU, dois analistas previdenciários do INSS, oito conciliadores e um Juiz Federal, distribuídos em quatro mesas de conciliações. O mutirão foi realizado na sede do TRF4.

A PE/INSS e uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Maurizan Cruz