Água é bem público e não mercadoria

A água é um bem essencial à vida dos seres vivos, no entanto vem beirando a escassez em muitas regiões urbanas e rurais. A questão da água deve ser prioritária na agenda nacional, especialmente a preservação dos mananciais e seu uso racional. No RS, setores políticos junto com interesses privados transformam este bem público em uma mercadoria. Argumentando que os investimentos públicos são insuficientes para a universalização do saneamento básico, alguns gestores municipais, apoiados pela iniciativa privada, estão privatizando o setor. Utilizam-se de exemplos de países europeus, onde o processo neoliberal de flexibilização do Estado se efetivou.

O que eles não dizem é que há um movimento de reversão destas privatizações. Cito os casos de Inglaterra e Itália que tiveram seus recursos hídricos privatizados. Em estudo da Universidade de Greenwich, foi evidenciado que o processo de privatização na Inglaterra e na Itália gerou aumento das tarifas, redução dos investimentos e o mais alarmante, a queda na qualidade da água fornecida.

Tal situação estimulou a realização de um referendo na Itália, por iniciativa popular, no qual a maioria dos eleitores votou pela revogaçãodo decreto que privatizava a água italiana (conhecido como Decreto Ronchi).

Já na Inglaterra os resultados dos primeiros 10 anos de privatização da água evidenciam que: as concessionárias inglesas cresceram 147%; as tarifas subiram 245%; os postos de trabalho foram reduzidos em 21%; os acidentes ambientais aumentaram. A qualidade da água atingiu, inúmeras vezes, níveis inferiores aos exigidos pela União Européia, incluindo a presença de substâncias nocivas à saúde.

Por ser imprescindível à vida, a água é um bem público e não admitimos a sua transformação em mercadoria. É imperativo garantir o acesso universal a este bem precioso, independente da condição econômica e social. É por isso que defendo a manutenção dos serviços de água sob o controle acionário e administrativo do poder público estadual ou municipal. Como em POA, Caxias, Pelotas, p ex.

A privatização das águas transforma um recurso natural em mercadoria de empresas e nós, cidadãos, ficamos reduzidos a consumidores de um bem que é universal. Após a guerra do petróleo, a água será o próximo elemento em disputa.

Povo sábio não abre mão do controle da água que sustenta sua vida.

*Deputada Estadual - PT