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1 de Maio de 2024

Aguinaldo Fenelon de Barros é nomeado PGJ de Pernambuco

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Governador de Pernambuco nomeia Aguinaldo Fenelon de Barros para Procurador-Geral de Justiça do estado. É a primeira vez que um promotor de Justiça vai ocupar o cargo no MP pernambucano.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nomeou Aguinaldo Fenelon de Barros ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice, formada em eleição em 03 de janeiro. No dia do pleito, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., enviou ofício ao governador requerendo a nomeação do candidato mais votado.

Aguinaldo Fenelon é o primeiro promotor de Justiça a assumir a Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco. Até dezembro de 2009, apenas procuradores de Justiça podiam concorrer ao cargo. Um Projeto de Lei enviado ao Legislativo pelo MP, com o apoio da CONAMP, modificou a legislação estadual que trata do assunto, permitindo aos promotores a candidatura.

Natural de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Processo Civil pela mesma instituição. Exerceu o cargo de oficial de Justiça no Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre 1989 e 1992. Aprovado em concurso público para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, em 1992, ingressou na carreira ministerial no mesmo ano e assumiu a Promotoria de Palmeirina. Depois, passou pelas Promotorias das cidades de Angelim, Ferreiros, Goiana, Itamaracá, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife. Atualmente é o 13º promotor de Justiça Cível da capital.

A posse do novo PGJ de Pernambuco vai ser realizada na próxima quinta-feira (13), às 19h, em Recife.

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