AL aprova subsídios e projeto do Poder Executivo

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão dessa terça-feira (30), por unanimidade, projetos que versam sobre subsídios para determinadas categorias. Também foi apreciado um projeto de autoria do Poder Executivo, como vários projetos de reconhecimento e revalidação de utilidade pública.

Do Executivo foi aprovado o projeto que doa à União Federal área de terra pertencente ao Estado de Sergipe, em Aracaju, para a construção do Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Do Poder Judiciário foram aprovados dois projetos: um que revê o subsídio de desembargador e o outro que cria cargos de analista judiciário, de provimento efetivo, e função de coordenador de recepção, no quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Da Procuradoria Geral de Justiça foi aprovado o projeto que fixa subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado. Já do Tribunal de Contas do Estado foi aprovado o projeto que dispõe sobre o subsídio de conselheiro e auditor do TCE e do Procurador do Ministério Público Especial junto ao mesmo Tribunal.