AL recebe 127 pedidos de criação de novos municípios
O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 127 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.
Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.
O número de documentos protocolados totalizou 127 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 123 novos municípios.
Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.
Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados - como arrecadações - serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.
Acompanhe abaixo os processos de criação de municípios que tramitam na Assembleia Legislativa, a área a ser desmembrada e o nome do deputado que subscreve o requerimento.
NOVO MUNICÍPIO MUNICÍPIO (S) DE ORIGEM DEPUTADO
Achuí
Humberto de Campos
Zé Carlos (PT)
Alto Alegre do Acelino
Bacabal
Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB)
Alto Bonito
Riachão
Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Alto Bonito do Maranhão
Riachão
Manoel Ribeiro (PTB)
Alto Brasil
Grajaú
Zé Carlos (PT)
Alto da Gama
Pedro do Rosário e Penalva
Eliziane Gama (PPS)
Alvorada do Maranhão
Timon
Alexandre Almeida (PT do B)
Anapurus
Barra do Corda
Rigo Teles (PV)
Angical do Maranhão
Presidente Dutra
Arnaldo Melo (PMDB)
Areia Branca
Cururupu
Roberto Costa (PMDB)
Auzilândia
Alto Alegre do Pindaré
André Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB)
Bacuri da Linha
Olho DÂ?água das Cunhãs
Carlinhos Florêncio (PHS)
Bacurinópolis
Riachão
Manoel Ribeiro (PTB)
Baixão Grande do Maranhão
São Domingos do Maranhão
Cleide Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM)
Bananal do Maranhão
Governador Edson Lobão
Valéria Macedo (PDT)
Barão de Tromaí
Cândido Mendes
Hélio Soares (PP)
Barro Branco
Barra do Corda
Tatá Milhomem (DEM)
Barro Duro
Tutóia
Zé Carlos (PT)
Belém do Maranhão
Tuntum
Zé Carlos (PT)
Belém dos Lages
Porção de Pedra
Stênio Rezende (PMDB)
Brejinho
Bacabal
Carlinhos Florêncio (PHS)
Brejinho dos Cocais
Caxias
Cleide Coutinho (PSB)
Cabeceiras do Maranhão
Apicum-Açu
Neto Evangelista (PSDB)
Cajazeiras do Maranhão
Codó
Camilo Figeuiredo (PDT)
Cajazeiras do Cocais
Codó
César Pires (DEM)
Cana Brava
Água Doce e Araioses
Zé Carlos (PT)
Carnaubeiras
Araioses
César Pires (DEM)
Barcabeira (povoado Carnaubeira)
Araioses
Manoel Ribeiro (PTB)
Castelo
Monção
Eliziane Gama (PPS)
Centro dos Rodrigues
Santo AntÃ?nio dos Lopes e Pedreiras
Roberto Costa (PMDB)
Chapada do Seringal
Santa Luzia
Não consta
Chega Tudo
Centro Novo do Maranhão
Hélio Soares (PP)
Cidade Operária
São Luís
Não consta
Cikel das Alvoradas
Amarante do Maranhão
Dr. Pádua (PP)
Cocos
Mirador
Rigo Teles (PV)
ColÃ?nia Amélia
Turiaçu e Cândido Mendes
Hélio Soares (PP)
Coque
Vitória do Mearim
André Fufuca (PSDB)
Coqueiro do Maranhão
São Bernardo
Fábio Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS)
Coquelândia do Maranhão
Imperatriz
Leo Cunha (PSC)
Cordeiro do Maranhão
Pio XII
Arnaldo Melo CR Almeida do Maranhão
Governador Nunes Freire
Edson Araújo (PSL)
Creoli do Joviniano
Presidente Dutra
Arnaldo Melo (PMDB)
Deputado João Evangelista
Zé Doca
Neto Evangelista (PSDB)
Deputado Mercial Arruda
Formosa da Serra Negra
Não consta
Deputado Waldir Filho
Lago da Pedra
Neto Evangelista (PSDB)
Faísa
Santa Luzia
Não consta
Feira da Várzea
Sucupira do Norte
Arnaldo Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B)
Floresta
Santa Luzia do Tide
Não consta
Gama
Pinheiro
Neto Evangelista (PSDB)
Gameleira do Maranhão
Cajari
Neto Evangelista (PSDB)
Governadora Roseana Sarney
Santa Luzia
Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)
Ibipira
Mirador
Não consta II Núcleo
Buriticupu
Francisca Primo (PT)
Independência do Maranhão
Peritoró
Edilázio Júnior (PV)
Ipiranga do Maranhão
Barra do Corda
Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Ipu-Iru
Tuntum
Tatá Milhomem (DEM)
Itans do Maranhão
Matinha
Neto Evangelista (PSDB)
Itapera
Icatu
Eliziane Gama (PPS)
Itaqui-Bacanga
São Luís
Zé Carlos (PT)
Itatuaba
Icatu
César Pires (DEM)
Itereré
Apicum-Açu e Bacabeira
Hemetério Weba (PV)
Jacaré
Penalva
Hélio Soares (PP)
João Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz)
Gonçalves Dias
Valéria Macedo (PDT)
João Peres
Araioses
Tatá Milhomem (DEM)
Juçaral Mirim
Vitorino Freire
Carlinhos Florêncio (PHS)
Lagoa Comprida
Arame
Rigo Teles (PV)
Lagoa do Manduca
Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras
Tatá Milhomem (DEM)
Lagoa Verde do Maranhão
Imperatriz
AntÃ?nio Pereira (DEM)
Livramento
Peritoró
Carlinhos Florêncio (PHS)
Lucindo
Poção de Pedras
Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS)
Madragoa
Bacuri e Serrano
Hemetério Weba (PV)
Maiobão
Paço do Lumiar
Dr. Pádua (PP) e Zé Carlos (PT)
Mamede
Barreirinhas
Stênio Rezende (PMDB)
Mangabeira
Santa Quitéria
César Pires (DEM)
Manoel Milhomem
Barra do Corda
Tatá Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV)
Mapari
Humberto de Campos
Arnaldo Melo (PSDB)
Maracanã
São Luís
Zé Carlos (PT)
Mimoso
São Francisco do Maranhão
Arnaldo Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM)
Mocambinho
Buriti de Inácia Vaz
Não consta
Moisés Reis
Codó
César Pires (DEM)
Morada Nova
Pindaré-Mirim
Carlinhos Florêncio (PHS)
Mundo Novo
Amarante do Maranhão
Valéria Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP)
Nazaré do Bruno
Caxias
Cleide Coutinho (PSB)
Nova Bacabal
Açailândia
Zé Carlos (PT)
Nova Esperança
Presidente Dutra
Rigo Teles (PV)
Novo Jardim
Bom Jardim
Vianey Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB)
Nova Vida
Joselândia
César Pires (DEM)
Nova Vida
São Luís Gonzaga
Carlinhos Florêncio (PHS)
Oitiva
Alcântara
Manoel Ribeiro (PTB)
Olho DÂ?água do Mearim
Conceição do Lago Açu e Lago Verde
André Fufuca (PSDB)
Paiol do Centro
Parnarama
Carlinhos Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Palestina
Brejo e Buriti
Marcos Caldas (PRB)
Palmares do Maranhão
Itapecuru-Mirim
Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT)
Palmeiral do Mearim
Esperantinópolis
Raimundo Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB)
Paraíso
Pinheiro
Roberto Costa (PMDB)
096
Paruá
Santa Luzia do Paruá
Carlinhos Florêncio (PHS)
Portinho
Serrano do Maranhão
Raimundo Cutrim (DEM)
Porto Santo
Turiaçu
Hélio Soares (PP)
Portugal do Maranhão
Bacuri e Apicum-Açu
Manoel Ribeiro (PTB)
Presidente Lula
Balsas
Stênio Rezende (PMDB)
Quadrenezia
Zé Doca
Neto Evangelista (PSDB)
Queimadas
Santa Helena
Victor Mendes (deputado licenciado)
Raimundo Su
Alcântara
Victor Mendes (deputado licenciado)
Roberto Leite
Itapecuru Mirim
César Pires (DEM)
105
Santana dos Carvalhos
Tutoia
Marcelo Tavares (PSB)
Santa Rosa
Capinzal do Norte
César Pires (DEM)
Santa Teresa
São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto
Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Santa Vitória do Maranhão
Barra do Corda
Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Santo Onofre
Santa Luzia do Maranhão
Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PSDB)
Santo Onofre
Santa Luzia do Maranhão
Não Consta
São José das Varas
Barreirinhas
Raimundo Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB)
São José dos Lages
Pindaré Mirim
Vianey Bringel (PMDB)
São Paulo do Maranhão
Bacuri
Neto Evangelista (PSDB)
São Simão do Maranhão
Rosário
Edivaldo Holanda (PTC)
Senador João Alberto
Bom Jardim
Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)
Seriema
Tutoia
André Fufuca (PSDB)
Serra da Cinta
Sítio Novo
Valéria Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT)
Socorro do Maranhão
Governador Eugênio Barros
Rogério Cafeteira (PMN)
Três Marias do Maranhão
Peri-Mirim
André Fufuca (PSDB)
Trisidela
Coroatá
Edivaldo Holanda (PTC)
Trizidela de Colinas
Colinas
Eliziane Gama (PPS)
Trizidela do Itapecuru
Codó
Camilo Figueiredo (PDT)
Trizidela do Mearim
Bacabal
Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS)
Vale do Pindaré (povoado Presa de Porco)
Buriticupu
Francisca Primo (PT)
Vila da Paz
Turiaçu e Turilândia
Hélio Soares (PP)
Vila União
Governador Nunes Freire
Edson Araújo (PSL)
Vitória do Parnaíba
Santa Quitéria
Rubens Pereira Júnior (PC do B)