Alckmin e o futuro na Justiça sem o foro privilegiado
Com saída do tucano do governo de SP, expectativa é que inquérito do STJ siga para 1ª instância
A saída de Geraldo Alckmin do governo de São Paulo para disputar a Presidência da República pelo PSDB não mexe apenas com o xadrez eleitoral. A renúncia ao cargo acaba tendo efeitos na esfera criminal e é mais um exemplo do chamado “elevador processual” que pode ter fim em maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pode estabelecer uma interpretação mais restritiva do foro privilegiado para autoridades.
O inquérito de Alckmin tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – instância para os processos que envolvem governadores – desde o dia 22 de novembro de 2017, mas com a entrega do posto de chefe do Executivo local e a perda do foro, a investigação deve ser baixada, pelo atual entendimento, para a primeira instância.
A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo requereu ao vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, que remeta o mais rápido possível à instância inferior o inquérito do ex-governador.
O caso começou a partir da delação premiada da Odebrecht.