jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024

Alcolumbre não vai pautar votação do PL da prisão em 2ª instância

Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
1
1
0
Salvar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.

O PL chegou a ser votado nesta manhã (10/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, há um acordo entre deputados e senadores de priorizar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o mesmo tema que ocorre na Câmara.

“Não vai votar [em plenário]. Esse foi um acor...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10992
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações106
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/alcolumbre-nao-vai-pautar-votacao-do-pl-da-prisao-em-2a-instancia/790775532
Fale agora com um advogado online