jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2024

Alesp aprova projeto que pode melhorar o serviço do Corpo de Bombeiros

0
0
0
Salvar

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (7/2), proposta que poderá ampliar os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Pelo projeto, o valor arrecadado com a taxa de Segurança contra Incêndios, Emergências e Credenciamentos será destinado a um fundo da corporação e não mais a Polícia Militar, como acontece hoje.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Cássio Armani, a mudança permitirá a ampliação dos serviços prestados nos 174 municípios. "Os serviços são a favor da população, como aquisição de viaturas, de equipamentos operacionais, de combate a incêndio, de salvamento, de resgate, de emergências químicas e de treinamento, trabalhos voltados à educação pública, entre outros", disse.

O deputado Coronel Camilo (PSD) esclareceu que não haverá despesas para o Estado. "Nada mais justo que investir na manutenção do corpo de bombeiros, já que nem todas as cidades possuem uma unidade. A mudança já foi tratada com a Polícia Militar", explicou.

"Com a aprovação desse projeto regulamentaremos uma série de taxas, ampliaremos a ação tanto dos bombeiros como da fiscalização e aumentaremos a arrecadação sem alterar taxas e impostos", declarou o deputado Coronel Telhada (PSDB).

O Projeto de Lei 1129/2017, que altera o tratamento tributário das taxas, é de autoria do governador Geraldo Alckmin, e agora segue para a sanção do governo estadual.

  • Publicações32201
  • Seguidores115
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações18
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/alesp-aprova-projeto-que-pode-melhorar-o-servico-do-corpo-de-bombeiros/543704075
Fale agora com um advogado online