Alexandre Cesar lamenta falta de Plano Estadual de Cultura em Mato Grosso

O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) fez pronunciamento da tribuna na sessão desta quinta-feira (24) para registrar a aprovação do Plano Nacional de Cultura pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O Plano foi aprovado na forma de Substitutivo de autoria da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) ao Projeto de Lei nº 6.835/06, do deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Alexandre Cesar afirmou que em Mato Grosso, o Plano Estadual de Cultura não foi aprovado porque a Secretaria de Estado alega aguardar o nacional primeiro para depois apresentar o Projeto de Lei. “Não concordo, os planos podem muito bem ser construídos paralelamente e depois ajustados”, opinou.

Para o parlamentar a falta de um Plano de Cultura de Mato Grosso pode prejudicar o estado no recebimento de recursos. Ele acredita que deveria haver um amplo debate entre o Executivo, Legislativo e produtores culturais em torno do tema.

“A Comissão Especial de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma PEC destinando recursos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. É a garantia de recursos concretos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro que em breve estará disponível para todo o país, mas se não tivermos um Plano Estadual será difícil assegurá-los”, lamentou.

De acordo com Cesar os percentuais atribuídos pela PEC são de 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais para a preservação do patrimônio cultural.

“Hoje em Mato Grosso muito se discute sobre o fomento da Cultura. O Fórum de Cultura afirma que o recurso é escasso e de fato o é, ainda mais que vem em mão única. Acredito que é preciso retornar ao sistema de mecenato, onde a iniciativa privada recebe incentivos fiscais para ser patrocinadora”, ponderou o deputado.

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