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7 de Maio de 2024

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e tribunal

Publicado por Estadão
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Uma queda de braço entre a Ordem dos Advogados do Brasil em Cubatão, município da Baixada Santista, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região foi parar no Conselho Nacional de Justiça e na Justiça Federal. A OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio do Fórum do Trabalho naquela cidade, ao preço de R$ 119,16 mil por mês - contrato de 60 meses - pagos a três irmãos controladores do Grupo Peralta.

No início de abril, a OAB pediu investigação ao CNJ. Na última quarta-feira, o presidente da entidade, Luís Marcelo Moreira, e outros dois advogados - Ricardo Sayeg e José Alexandre Carneiro - ingressaram com ação popular e pedido liminar para redução do aluguel no valor de R$ 59,5 mil.

Os advogados sustentam que o TRT2 está pagando pelo imóvel de 3.971,54 m² o equivalente a 1,5% do preço de venda do prédio, à beira da...

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