Alunos ofendidos na apresentação de TCC vão receber R$75 mil
Momento tradicionalmente de tensão na vida estudantil, a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC) de três alunos do curso de engenharia em uma universidade do estado de São Paulo virou caso de Justiça.
Tudo começou com a checagem de uma referência bibliográfica feita por um professor da banca examinadora. Ao notar que não havia a referência na bibliografia do trabalho, o acadêmico, que também é coordenador do curso, ficou exaltado, acusou os estudantes de plágio, ofendeu-os com palavrão e deu nota zero.
Os alunos decidiram então pedir reparação por danos morais na Justiça e a sentença a favor deles foi publicada pelo Conjur. O professor e a faculdade foram condenados a pagar 25 mil reais para cada um dos três.
Segundo a sentença, os estudantes contaram que o professor teria dito, além do palavrão e da acusação de plágio de plágio: “você está preocupado com o fim de semana deles? Eu estou preocupado é comigo que deveria estar na praia e estou aqui”.
Outro ponto destacado pelos alunos foi o fato de que a nota final do trabalho havia ficado condicionada à revisão do trabalho, que deveria ser feita com base nas observações feitas pela banca examinadora. No entanto, o coordenador não fez nenhuma observação e mesmo com as mudanças no trabalho manteve a nota zero. Por isso, alegavam dano moral e pediam indenização de 30 mil reais para cada um, revisão da nota e a retratação do professor.
A universidade e o professor argumentaram que não houve dano moral e que uma posição mais enérgica, de reprimenda dos estudantes, “nem de longe deveria ser considerada ilícita ou contrária ao ordenamento jurídico”. O professor disse ainda que o clima ficou pesado como é normal em toda discussão.
Mas na decisão, o juiz da 45ª Vara Cível de São Paulo disse que não é esse o linguajar que se espera de um professor universitário e que ele não deveria ter perdido a calma como perdeu. Segundo o juiz, em sua decisão, o professor teve mesmo a intenção de atacar os estudantes. “O caso é surreal e o dolo de lesionar é intenso, tal qual se infere da imputação – gratuita e errada - de plágio”, escreveu o juiz.
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