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2 de Maio de 2024

Alvaro Dias pede reforma política e mostra propostas do Movimento Acorda Brasil

Publicado por Senado
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Em discurso nesta quinta-feira (30), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu desculpas ao povo brasileiro pelo fato de o Congresso debater por tanto tempo a necessidade de uma reforma política sem nunca a ter concretizado. O senador apontou uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado como um dos entraves para essa conclusão. O Senado, disse ele, enviou nos últimos anos propostas nesse sentido para análise dos deputados que não prosperaram.

- A solução será aguardar a proposta da Câmara para que o Senado delibere sobre ela. Tenho reivindicado dos dois presidentes, ambos do PMDB, o estabelecimento de um acordo de procedimentos, para que tenhamos a reforma política aprovada ainda este ano, em consonância com o que temos sidos cobrados pelas ruas – declarou.

Alvaro Dias também responsabilizou o Executivo pela lentidão na aprovação de propostas que modificam o sistema político e eleitoral. Em sua opinião, o outro poder exerce grande influência nas pautas legislativas, e as reformas só ocorrerão quando houver a liderança e a participação efetiva do Planalto, em consonância com o Legislativo.

O senador fez a leitura de propostas defendidas por representantes do Movimento Acorda Brasil, em visita ao Senado esta semana. Segundo explicou, eles defendem o voto distrital puro; o fim das coligações proporcionais e do quociente eleitoral e da figura do “puxador de votos”; o financiamento misto, com recursos públicos e privados, mas com limites estabelecidos e restrições a quem pode doar; o voto com comprovante impresso depositado em urna, para posterior conferência física, caso haja dúvidas; o monitoramento das eleições por empresas isentas de auditoria; independência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a aplicação de provas qualificatórias para os candidatos, entre outros pontos.

Em aparte, o senador Reguffe (PDT-DF) defendeu que se votem as propostas legislativas sobre o tema, mesmo que não haja acordo, para que a sociedade saiba quem são os parlamentares a favor e contra.

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