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2 de Maio de 2024

Amazonas já tem quatro comarcas totalmente virtualizadas

Além de Envira e Presidente Figueiredo, Guajará e Manaquiri, no interior do Amazonas, já terminaram a digitalização de processos físicos.

há 11 anos
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Mais duas Comarcas do interior do Amazonas passaram a ter seu acervo de processos judiciais 100% digitalizado em fevereiro: Guajará, com 498 processos, e Manaquiri, com 446. Agora, são quatro Comarcas totalmente virtualizadas; antes foram Envira, a primeira do País, e Presidente Figueiredo, que funcionam com o sistema Projudi (Processo Judicial Digital), adaptado do sistema do Judiciário paranaense.

O principal benefício da virtualização é a celeridade na tramitação dos processos, pois permite aos magistrados e as partes envolvidas que tenham acesso às ações onde estiverem.

Outras duas comarcas estão próximas da virtualização total: Silves, com 97,5% do acervo (546 virtuais e 14 físicos, ainda a serem digitalizados) e Careiro da Várzea, com 94,3% (576 virtuais e 35 físicos). A estimativa é de que o acervo deve ser completamente digitalizado dentro de dez dias, por equipes que variam de acordo com os recursos da comarca, volume de processos e estrutura.

O trabalho segue uma rotina estabelecida: uma parte da equipe "desmetaliza" o processo (retira os grampos, colchetes, clipes e prepara as páginas para a digitalização) e outra digitaliza o bloco preparado anteriormente, inserindo as peças no sistema e repassando para outra que monta o processo físico novamente.

Segundo a equipe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, a implantação do sistema Projudi ocorreu após tentar algumas estratégias para levar o processo digital ao interior do Estado, porém, em razão das peculiaridades, tanto geográficas, quanto de infraestrutura de rede, elétrica e cobertura de internet, as mesmas não surtiram o efeito esperado.

Depois que o Tribunal de Justiça do Paraná cedeu o sistema, em 30 dias a equipe local fez as adaptações e passou a utilizá-lo na comarca de Presidente Figueiredo como um projeto-piloto. Com o sucesso do projeto a implantação foi estendida para as demais comarcas, sendo instalado em outras 17 comarcas.

A previsão é que em outubro deste ano o Projudi esteja implantado em todas as comarcas do interior do Amazonas.

Patrícia Ruon Stachon

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