Amigos da Corte deliberam sobre julgamento no STF

Brasília, 25/04/2012 – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgatrêsações sobre cotas raciais nesta quarta-feira (25), às 14h, em Brasília. Com o objetivo de preparar a participação de representantes de diversas instituições no julgamento como amigos da Corte (amici curiae), o defensor público-geral federal, Haman Córdova, recebeu esta manhã em seu gabinete o presidente e a chefe da Procuradoria da Fundação Cultural Palmares, Elói Araújo e Ludmila Faria; o assessor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Oswaldo Ribeiro; o advogado Luiz Armando Badin, do escritório de Márcio Thomaz Bastos, que representa a Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (Anaad); e a advogada do Movimento Negro Unificado (MNU), Silvia Cerqueira. Também estiveram presentes ao encontro o assessor de assuntos institucionais da DPU, José Carvalho do Nascimento Junior; o secretário substituto do Contencioso da Procuradoria Geral Federal, Gustavo Freitas; o ouvidor e a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Carlos Alberto Silva Júnior e Ângela Nascimento; o chefe de gabinete do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Davi Diniz; e as cotistas da UnB, Janaína Bittencourt, estudante de Ciência Política, e Natália Machado, antropóloga. Constam do primeiro julgamento plenário da gestão do ministro Ayres Britto, que tomou posse na presidência do STF na última quinta-feira (19), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), com relatoria do atual presidente dessa corte. Defensoria Pública-Geral da União SBS Quadra 01, Blocos H/I, Lotes 26/27 - CEP: 70070-110 - Brasilia/DF