Análise crítica da reforma trabalhista

Olá, pessoal! (:

Tudo certinho?

Com todas essas notícias, correria política e preocupação social, resolvi escrever hoje sobre a "temerosa" Reforma Trabalhista.

A Reforma Trabalhista foi sancionada, pelo Presidente Michel Temer, no dia 13.07.2017, sem vetos. Mas, ainda falta um pouquinho para se tornar realidade...

No início dos rumores sobre a possibilidade de haver uma reforma no âmbito trabalhista, a maioria já ficava com o pé atrás (ainda mais com essa situação política, na qual nos encontramos!). Após começar a ser concretizada as coordenadas da reforma, a população foi levada, tanto pelo boca a boca quanto pela mídia, a agregar à Reforma um status beeeeem negativo.

Eu me incluo nessa, viu? Quando ouvi sobre o que poderia ser modificado entrei em pânico! Nas conversas com os colegas apenas conseguíamos analisar o quanto seria um baque todas essas mudanças em uma sociedade que vem seguindo com tais regras desde 1943.

Daí comecei a pensar: "Óbvio que é uma estratégia política. Mas política também é social... Será mesmo que a reforma apenas agrega valores negativos?".

Fui pesquisar... Li alguns artigos, me informei através de algumas notícias, me inscrevi em congresso, tudo para analisar os dois lados desta tão falada Reforma Trabalhista.

A Reforma traz em si a mudança direta em 100 artigos da CLT. Umas das mudanças mais questionadas são: terceirização, acordo sobre o legislado, imposto sindical, parcelamento de férias, jornada, intervalo, horas in itinere, gestantes e lactantes em relação a insalubridade e demissão em acordo.

Depois de verificar tudo isso, achei importante dividir com vocês as conclusões gerais que tirei sobre essa Reforma. Vamos lá:

1º - Mudança é sempre necessária! Vivemos em um país que pela própria história demonstra a necessidade de transformação. Sem contar que desde que o mundo é mundo todas as coisas e/ou pessoas sofrem modificação, em sentido amplo. Portanto, vejo a importância da reflexão e pensamento crítico sobre a Reforma Trabalhista. Isto porque o âmbito empresarial e trabalhista vêm sofrendo constante e diretamente com toda esse alvoroço político brasileiro, e com a própria degradação temporal. O que, consequentemente, gera o impulso para a mudança. Se observarem as últimas decisões dos TRT's e do TST, vão conseguir analisar que, na realidade, as mudanças trazidas na reforma já vêm sendo impostas pouco a pouco.

2º - Benefícios para o empregado: É bem verdade que com a Reforma as empresas terão maior capacidade para contratar novos empregados, logo aumentará a geração de empregos. Ademais com toda abertura que a reforma traz sobre o contrato de trabalho, muito pode ser feito em favor do empregado, de forma que o trabalho se adeque ao seu dia a dia.

3ª Benefícios para o empregador/empresa: Segurança jurídica é o maior benefício para o empregador/empresa, a partir desta reforma. Além disso, a reforma traz inúmeras possibilidades acerca do negociado sobre o legislado, que abrirá espaço para várias vertentes de contrato e relação de emprego, gerando, consequentemente, bons rendimentos para a empresa/empregado. Em termos financeiros, há muitos benefícios.

4º - Ainda tenho o pé atrás sobre estes pontos: afastamento da gestante em atividades insalubres, equiparação salarial e demissão voluntária.

5º - Um conselho: assim que tiver um tempinho, seja você da seara jurídica ou não, procure pesquisar sobre. Afinal, é uma mudança que atinge à todos nós. É importante que saibamos dos nossos direitos e deveres, e como lidar com eles.

Por fim, desejo que essa Reforma traga bons frutos para todos nós e que, de fato, agregue valor aos empregados e aos empregadores.

Espero que tenham gostado dos comentários sobre a Reforma, e que os mesmos tenham acrescentado em algo para vocês.

Prometo especificar sobre os pontos mais falados da Reforma, um de cada vez, em postagens futuras.

Beijos.