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9 de Maio de 2024

Análise urbanística depende de participação popular

Publicado por Consultor Jurídico
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Reuniões e deliberações em setores internos do Executivo não suprimem a necessidade da participação popular de entidades comunitárias na elaboração de normas relativas ao desenvolvimento urbano. Esse foi o entendimento da Justiça de Santa Catarina ao suspender as atividades de um crematório na cidade de Joinville, com base na ideia de que a incineração de corpos mostra-se indigesta a parte dos moradores e muda o cotidiano das redondezas.

A suspensão foi determinada no mês de fevereiro, em caráte...

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