Apetite voraz de políticos vai custar R$ 2 bi ao ano
"Eu recebi só R$ 6,5 milhões. Estão colocando R$ 4 milhões a mais na minha conta. Eles que expliquem para onde foi o dinheiro"Valdemar Costa Neto, deputado que renunciou durante a CPI doMensalão e retorna à Câmara na legislatura que se inicia em 2007
Os salários de deputados e senadores passarão de R$ 12.847 para R$ 24.500 a partir de 1º de fevereiro de 2007. Diante das esperada reação da opinião pública, a Câmara dos Deputados divulgou matérias tentando "abafar" o impacto do "super-aumento" que deputados e senadores se "autoconcederam" no dia 14. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, garantiu que a medida "não vai significar aumento de despesas para a Casa", que promoverá cortes em várias rubricas. Na verdade, porém, o efeito cascata do aumento significará gastos próximos de R$ 2 bilhões ao ano. A decisão conjunta das mesas da Câmara e do Senado criou um aumento automático, vinculado aos vencimentos dos ministros do STF, e deflagrou um efeito cascata: a Assembléia Legislativa paulista não perdeu tempo e vai aplicar o mesmo porcentual. Seus deputados receberão R$ 18,3 mil, além, é claro, de uma significativa relação de vantagens e "subsídios". Na Câmara Municipal de São Paulo, um constrangido Ricardo Trípoli (sem partido), presidente da casa, anunciou que, a contragosto, deverá aplicar o reajuste aos vencimentos dos nobres edis. "Se não fizer isso, qualquer vereador entra na Justiça e ganha", lamentou, resignado, aparentando tristeza e decepção por ter de distribuir o substancial aumento a seus pares. Estima-se que 51.808 vereadores de todo o País não se farão de rogados e aceitarão (ou exigirão) o aumento.
Aldo Rebelo tentou convencer a imprensa de que a "equiparação salarial" não representará aumento de gastos. Ele aponta medidas como a suspensão da reforma dos apartamentos funcionais e a construção do prédio do anexo 5. "A fixação desse subsídio implica e exige cortes de gastos na Câmara e no Senado para ficar dentro dos nossos orçamentos. Ou seja, não haverá aumento de despesa", insistiu, com uma convicção trêmula.
Além desses supostos cortes, a Câmara prometeu que, em 2007, não arcará mais com a despesa das convocações extraordinárias, devido à aprovação da Emenda Constitucional nº 50 . A última convocação, ocorrida entre dezembro de 2005 e janeiro deste ano, teve um custo de R$ 62 milhões.
Rebelo garantiu que, para compensar o inimaginável aumento de 91% nos 15 salários dos parlamentares, serão implantadas pela Câmara no próximo ano medidas propostas por estudo da Diretoria Geral e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que vão gerar novas economias com a racionalização e a transparência dos gastos. Ele não informou, porém, quais seriam as medidas, nem quanto custou aos cofres da Câmara o estudo da FGV.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Março Aurélio de Mello disse que o aumento de 91% no salário de deputados e senadores provocará efeito cascata no serviço público. “A temporada está aberta”, disse.
"Não somos menos"
Enquanto o comunista Aldo Rebelo se esforçava para tentar justificar o monumental aumento de salário, o senador Ney Suassuna, líder do PMDB no Senado, recentemente absolvido na CPI dos Sanguessugas, saiu do mutismo que se submeteu durante as investigações e assumiu a defesa do aumento, de forma incisiva. "Não somos menos do que os ministros do Supremo”, disparou, dando a entender que a motivação do polpudo aumento decorre mais de um direito de equiparação do que da real necessidade dos parlamentares. O aumento seria, por esse peculiar raciocínio, uma forma de auto-afirmação dos parlamentares, que podem ficar atrás de quaisquer outros poderes da República.
O jovem Rodrigo Maia, líder do PFL, filho de Cesar Maia, justificou à Rede Globo que não se trata de aumento salarial, pois os parlamentares recebem" subsídios ". Dramático, o líder do PTB, deputado José Múcio Monteiro (PE), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que sem o aumento salarial a Câmara e o Senado correriam o risco de atrair apenas parlamentares interessados em se valer do mandato para atividades desonestas.
Ocorre que, segundo o senador Jefferson Péres (PDT-AM), esta é a pior legislatura que o Congresso já teve. Para ele, nunca o Parlamento presenciou uma legislatura detão baixo nível, apontando o"recorde"de escândalos e investigações de atos de corrpução praticados por parlamentares como na atual legislatura. Péres classificou o ato do Congresso de"vexaminoso".
José Múcio Monteiro lamentou que, antes do aumento, o salário líquido de um deputadonão ultrapassava R$ 8,5 mil. Por isso, continua o deputado," se não receber, terá de vir para ca com patrocínio de empresas, de associações patronais ", previu."Os pobres não serão representados, será uma casa de ricos e de representantes de ricos. Se o político vai receber,tem de ser um valor digno, que o mantenha na atividade de forma séria", argumentou.
O impacto da dinheirama
A soma dos gastos decorrentes do aumento dos salários (ou" subsídios ") dos parlamentares atingirá o valor de R$ 1.928.117.550 ao ano. A astronômica soma representa o gasto com salários (ou" subsídios ") com 594 parlamentares (senadores e deputados federais), 224 aposentados e pensionistas do Congresso, 1059 deputados estaduais e 51.808 vereadores.
Ao que tudo indica, não foi apenas o apetite voraz dos políticos que gerou o aumento urdido na surdina. O aumento resultará na recondução de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - afundando de vez as pretensões de Arlindo Chinaglia (PT-SP) - à presidência da Câmara. Renan Calheiros também pretende a ser reconduzido à presidência do Senado e também se esforçou para justificar a dinheirama que brotará no contracheque privilegiado de seus pares.
Afinado com aldo, Renan afirmou que o aumento será possível sem acarretar aumento de gastos para o Senado, por causa de medidas de contenção de despesas. Renan registrou os cortes de despesas no último biênio no Senado. Em 2005, segundo ele, foram cortados R$ 24 milhões em gastos de custeio, repetindo o tom das justificativas coradas de Aldo.
Ao contrário do que vinha sendo dito pelos deputados, quando o aumento ainda era tratado como" boato ", o reajuste será concedido sem corte nas verbas extras que os congressistas recebem todo o mês. Senadores e deputados recebem várias cotas mensais: R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 4.268 para selos e telefones, R$ 3.000 de auxílio moradia, R$ 50.815 de verbas de gabinete, além de uma cota de passagens aéreas que vai de R$ 4.147 a R$ 24 mil (depende da origem do parlamentar). Mesmo parlamentares eleitos pelo Distrito Federal recebem passagens aéreas. Além disso, deputados e senadores recebem 15 salários anuais.
Ao assumir, no início da legislatura, os parlamentares recebem, também, uma mala de cor preta, luxuosa, para o transporte de documentos. A regalia foi enfatizada por Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher do deputado Valdemar Costa Neto (SP), durante depoimento na CPI do Mensalão, onde ela compareceu para depor sobre episódios relacionados com os valores negociados entre PT e PL.
Quem votou a favorSENADORES
- Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado;
- Ney Suassuna (PB), líder do PMDB;
- Ideli Salvatti (SC), líder do PT
- Demóstenes Torres (PFL-GO);
- Tião Viana (PT-AC);
- Efraim Moraes (PFL-PB).
DEPUTADOS
- Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara;
- Wilson Santiago (PB), líder do PMDB;
- Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL;
- Miro Teixeira (RJ), líder do PDT;
- José Múcio Monteiro (PE), líder do PTB;
- Inácio Arruda, líder do PCdoB;
- Arlindo Chinaglia, líder do governo;
- José Carlos Aleluia (BA), líder da minoria (oposição);
- Luciano Castro (RR), líder do PL;
- Bismarck Maia (CE), vice-líder do PSDB.
- Ciro Nogueira (PP-PI);
- Inocêncio Oliveira (PL -PE);
- Givaldo Carimbão (PSB-AL);
- Mário Heringer (PDT-MG);
- Jorge Alberto (PMDB-SE);
- Sandro Mabel (PL -GO);
- Coubert Martins (PPS-BA);
- Carlos Willian (PTC-MG);
- Sandra Rosado (PSB-RN);
- Benedito de Lira (PP-AL).
Quem votou contra- senadora Heloísa Helena (AL), líder do PSOL;
- deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL;
- deputado Henrique Fontana (RS).
Confira, abaixo, a lista dos parlamentares acusados de envolvimento em corrupção que disputaram as últimas eleições:
Parlamentares citados na CPI do Mensalão
deputado Sandro Mabel (PL -GO)- reeleito
deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) - não
deputado Professor Luizinho (PT-SP) - não
deputado Pedro Henry (PP-MT) - reeleito
deputado João Magno (PT-MG) - não
deputado João Paulo Cunha (PT-SP) - reeleito
deputado José Mentor (PT-SP) - reeleito
deputado Josias Gomes (PT-BA) - não
deputado Vadão Gomes (PP-SP) - reeleito
deputado Valdemar Costa Neto (PL -SP)- reeleito
deputado Paulo Rocha (PT-PA) - não
deputado José Borba (PMDB-PR) - não
PARLAMENTARES CITADOS NA CPI DOS SANGUESSUGAS
deputado Amauri Gasques (PL -SP)- não
deputado Carlos Nader (PL -RJ)- não
deputado Coronel Alves (PL -AP)- não
deputado João Caldas (PL -AL)- não
deputado Júnior Betão (PL -AC)- não
deputado Maurício Rabelo (PL -TO)- não
deputado Paulo Gouveia (PL -RS)- não
deputado Raimundo Santos (PL -PA)- não
deputado Reinaldo Betão (PL -RJ)- não
deputado Reinaldo Gripp (PL -RJ)- não
deputado Ricardo Rique (PL -PB)- não
deputado Wellington Fagundes (PL-MT)- reeleito
deputado Wellington Roberto (PL -PB)- reeleito
deputado Alceste Almeida (PTB-RR) - não
deputado Carlos Dunga (PTB-PB) - não
deputado Cleuber Carneiro (PTB-MG) - não
deputado Edir Oliveira (PTB-RS) - não
deputado Eduardo Seabra (PTB-AP) - não
deputada Elaine Costa (PTB-RJ) - candidatura com recurso no TSE
deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ) - candidatura com recurso no TSE
deputado Íris Simões (PTB-PR) - não
deputado José Militão (PTB-MG) - não
deputado Jonival Lucas Júnior (PTB-BA) - não
deputado Neuton Lima (PTB-SP) - não
deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) - não
deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT) - não
deputado Agnaldo Muniz (PP-RO) - não
deputado Benedito Dias (PP-AP) - não
deputado Cleonâncio Fonseca (PP-SE) - não
deputado Enivaldo Ribeiro (PP-PB) - não
deputado Érico Ribeiro (PP-RS) - não
deputado Ildeu Araújo (PP-SP) - não
deputado Irapuan Teixeira (PP-SP) - não
deputado Pedro Henry (PP-MT) - reeleito
deputado Reginaldo Germano (PP-BA) - não
deputado Adelor Vieira (PMDB-SC) - não
deputado Cabo Júlio (PMDB-MG) - não
deputado João Correia (PMDB-AC) - não
deputado João Magalhães (PMDB-MG) - reeleito
deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) - não
senador Ney Suassuna (PMDB-PB) - não
deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT) - não
deputado César Bandeira (PFL-MA) - não
deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) - não
deputado Marcos de Jesus (PFL-PE) - não
deputado Isaías Silvestre (PSB-MG) - não
deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) - reeleito
deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ) - não
deputado João Grandão (PT-MS) - não
deputado Pastor Amarildo (PSC-TO) - não