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4 de Maio de 2024

Aposentadoria não é punição, e sim um prêmio, diz presidente da OAB-RJ

Publicado por Consultor Jurídico
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"Aposentadoria não é punição, e sim um prêmio." A consideração é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, que nesta quarta-feira (15/2) criticou decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Embora ele tenha perdido o direito à toga, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) assegura que o desembargador continue recebendo, todos os meses, os proventos da classe. ...

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