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2 de Maio de 2024

Aprovado instrumento de avaliação e identificação dos graus de deficiência para fins de aposentadoria

Publicado por COAD
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Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 9-2, a Portaria Interministerial 1, de 27-1-2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dos Ministros de Estado da Previdência Social, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Advogado-Geral da União, que aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto 3.048/99.

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