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30 de Abril de 2024

Ari Pargendler é eleito Presidente do STJ

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Segundo notícia divulgada no site do STJ, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (03), por aclamação, os nomes dos Ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte; Felix Fischer, para a vice-presidência; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional de Justiça e Gilson Dipp, para a suplência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministro Ari Pargendler vai acumular a presidência do STJ com a presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.

Cesar Rocha ressaltou que a eleição por aclamação comprova a unidade do Tribunal e o respeito pela tradição da antiguidade. Ele reiterou a confiança de todos os Ministros no trabalho extraordinário que será realizado pelo novo presidente e vice-presidente do STJ, que são Juristas notáveis e Magistrados experientes. “Tenho certeza que o comando do Tribunal estará em mãos honradas e competentes”, disse.

Em rápido discurso de agradecimento, o Presidente eleito, Ari Pargendler, pediu a colaboração de todos para que o Tribunal se projete cada vez mais no cenário jurídico nacional. Para ele, a eleição por aclamação e o respeito ao princípio da antiguidade é importante para evitar disputas internas prejudiciais ao Tribunal. Ari Pargendler será o décimo quarto Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Perfil

De acordo com perfil publicado no site do STJ, o novo Presidente da Corte é firme e incansável, ele faz parte da geração de Juízes que privilegia a qualidade, e não a quantidade. No seu ponto de vista, não há uma simetria entre o número de processos que o juiz deve decidir e aqueles que ele realmente tem tempo para decidir - a quantidade sempre se sobrepõe ao tempo disponível.

Gaúcho de Passo Fundo, o ministro integra o Tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu os cargos de Corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Já exerceu, entre outros, os cargos de Procurador da República, Juiz federal, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e de Coordenador-geral da Justiça Federal. Foi presidente da comissão que elaborou o Regimento Interno do TRF4
, onde foi ainda diretor da Revista de Jurisprudência. Também presidiu a Terceira Turma do STJ.

Considerado um Magistrado criterioso e integrante do STJ desde 1996, o Ministro Felix Fischer é natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro. Formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e a de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do mesmo estado. Também foi Ministro do TSE.

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