Arpen-SP prestigia evento em comemoração aos aniversários das Varas de Registros Públicos da Capital
As 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital comemoraram em 2014 seus 50 e 40 anos, respectivamente. A data foi celebrada em uma solenidade no Fórum João Mendes com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, além de outros magistrados e registradores e notários.
Também marcaram o evento as presenças do Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, colaborador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Desembargador Marcelo Martins Berthe, representando os juízes da 1ª Vara; do Desembargador Márcio Martins Bonilha Filho, representando os juízes da 2ª Vara; do Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça de São Paulo; e de representantes da Escola Paulista de Magistratura e das Seções de Direito Privado, Público e Criminal do TJ-SP.
Representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), esteve presente o diretor Odélio Antônio de Lima, presidente da Associação nos anos 2000, 2001, 2005 e 2008. Muitos outros registradores civis também estiveram presentes para prestigiar o evento.
Escolhido para falar em nome de todos os juízes que passaram pela 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, Marcelo Martins Berthe se disse emocionado e agradeceu a presença de todos. “Nunca imaginei que, aos 50 anos da 1ª Vara, eu estaria aqui ao lado do Nalini, que impulsionou minha carreira”, disse o desembargador.
Berthe também ressaltou a presença dos profissionais do extrajudicial. “Quero lembrar todos os registradores e notários que fazem parte da minha vida e preenchem a minha existência”, disse.
Em nome dos juízes da 2ª Vara, falou o Desembargador Márcio Martins Bonilha Filho, que também ressaltou a presença do extrajudicial e das entidades de classe. “A 2ª Vara de Registros Públicos versa sobre fatos relevantes da vida humana, cuja conservação em registros públicos interessa ao indivíduo, à coletividade e à nação”, explicou o desembargador.
“No aspecto de serviço público delegado testemunhei impressionante evolução na mentalidade da classe com significativo aprimoramento da qualidade desses serviços”, ressaltou Bonilha Filho. Para o juiz, “esse senso de responsabilidade social e profissional, a vanguarda no trato com a modernização, a implantação da acessibilidade e etc são conquistas que merecem aplausos”.
Ricardo Henry Marques Dip também confessou estar bastante emocionado com o evento. “Fui muito feliz na 1ª Vara de Registros Públicos e sou duplamente feliz hoje por saudar esta Vara, esta história extraordinária deste grande Tribunal”, disse o desembargador.
Hamilton Elliot Akel também se dirigiu aos presentes e destacou que “assim como a Corregedoria Geral de Justiça tem muito orgulho do notariado de São Paulo, tem orgulho dos juízes dos Registros Públicos”. “Sou testemunha do excepcional trabalho desenvolvido pelas Varas da Capital”, ressaltou Akel.
O Corregedor ainda destacou que “São Paulo, através das Varas dos Registros Públicos e dos corregedores que me antecederam, tem mostrado um caminho a ser seguido pelo Brasil inteiro”.
O presidente do Tribunal de Justiça foi o último a discursar na solenidade. Nalini contou que a maior lição que adquiriu “na 1ª Vara de Registros Públicos e também esporadicamente na 2ª Vara foi o contato com essa categoria tão respeitosa, tão polida, tão educada e tão preparada que é o notariado e o registro público de São Paulo. Foi ai que percebi o quão foi errada a opção do Estado de oficializar os serviços judiciais.”.
Nalini exaltou o setor extrajudicial, que tem “registro imediato, acesso online para todas as informações, o que suscita inveja, ressentimentos e resistência a atribuirmos a esse setor, que nasceu conosco, funções que poderiam executar muito melhor que o funcionalismo público”.
Tânia Mara Ahualli, atual Juíza Titular da 1ª Vara dos Registros Públicos, se mostrou muito feliz em fazer parte dessa história de 50 anos. “É muito especial, para mim foi uma conquista muito grande. Sou a primeira mulher Corregedora Permanente de São Paulo e a 1ª e a 2ª Vara fazem parte da história da minha carreira.”, contou a Juíza.
Marcelo Benacchio, o atual Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos, disse ser uma honra participar desta comemoração, “porque as Varas de Registros Públicos da Capital representam, em certa medida, a atividade do notariado e dos registradores da Capital, damos a repercussão do trabalho do extrajudicial”.
Sobre os registradores e notários, Benacchio disse que “a qualidade técnica e pessoal é muito grande, o que tem sido demonstrado pela melhoria dos serviços registrais e pela atuação das Varas. Essa união só nos leva a resultados positivos para a sociedade.”.