Arpen-SP se reúne com Arpen-BR para debater provimento nº 13

Na última quarta-feira, 07 de março, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), pela figura de seu presidente, Lázaro da Silva, e do diretor Oscar Paes de Almeida Filho, se reuniu com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) em sua sede, em Brasília.

O tema principal do encontro foram questões relativas ao Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta, de forma nacional, os registros de nascimento nas maternidades. Dentre os pontos discutidos, foram feitas sugestões de reajuste de alguns itens do provimento.

No mesmo dia, o presidente da Arpen-SP participou ainda de reunião da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg-BR) a respeito da situação nacional dos cartórios que possuem ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ao ISSQN.

Também participaram dos encontros Paulo Risso, presidente da Arpen-BR, Cláudio Marçal, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), Rogério Bacellar, presidente da Anoreg-BR, Laura Visotto da Cunha, presidente da Anoreg-SP, Calixto Wenzel, presidente do Sindiregis-RS, e Joana D'arc de Moraes Malheiros, representando a diretoria da Arpen-RS.