Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre Tust/Tusd
Atualize-se sobre a posição dos nossos Tribunais Superiores em relação à tese da TUST e TUSD
Sobre a palestra
Você sabe quais são os aspectos atuais na cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD?
Está por dentro da posição do STF? Da situação da tese no STJ?
Sabe como obter as contas de energia e fazer o cálculo da restituição sem precisar perder tempo?
Muitos colegas não sabem como começar o trabalho de restituição de impostos cobrados de forma indevida, como obter as contas de energia, calcular os valores da restituição, dentre outras tarefas operacionais e burocráticas.
A palestra O ICMS sobre TUST e TUSD abordará os principais aspectos atualmente discutidos sobre a tese tributária que busca afastar a incidência das tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica sobre a base de cálculo do ICMS nas tarifas de energia elétrica.
O objetivo do encontro é trazer à luz o assunto e apresentar soluções tão buscadas pelos advogados.
Datas e Horários
Turma 16 de janeiro/2018 - Código: 284
Inscrições gratuitas!
Início 16/01/2018 10:00
Fim 17/01/2018 12:00
Carga Horária 2 hora (s)
Obs Horário de Brasília. O certificado será emitido para todos os que participarem ao vivo! Para receber o certificado é necessário adquirir o download!
Público Alvo
A palestra é direcionada a advogados e estudiosos do tema.
Conteúdo programático
O ICMS;
- O ICMS sobre energia elétrica;
- A jurisprudência dominante;
- A posição do STF;
- A mudança de orientação de parte do STJ;
- Os IRDR´s nos Tribunais;
- A situação no STJ;
- A prescrição;
- A economicidade para o advogado;
https://www.ibijus.com/curso/144oicms-sobre-tustetusd/?a=14358