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5 de Maio de 2024

Assembleia retoma reuniões plenárias

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A Assembleia Legislativa iniciou, nesta sexta (primeiro de agosto), as reuniões plenárias da última Sessão Legislativa da 17º Legislatura. As atividades continuarão ocorrendo até o dia 22 de outubro no horário das dez da manhã, devido ao período de campanha eleitoral. Está prevista para os próximos meses a análise de propostas como a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A matéria tem como objetivo orientar a elaboração dos orçamentos fiscais referentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além da LDO, serão apreciados os projetos da Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA) e da Revisão do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA).

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, ressaltou que o período eleitoral não vai prejudicar os trabalhos da Casa. Ele afirmou que os deputados continuarão a cumprir a missão constitucional de representar a população, analisando projetos que promovam o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento do Estado.

Até o fim da atual legislatura, também está prevista a conclusão da obra do Edifício João Negromonte. No novo prédio anexo ficarão os gabinetes da Presidência, da Primeira-Secretaria, dos 49 deputados da Casa e dos líderes do Governo e da Oposição. A construção do novo Plenário, do auditório e dos plenarinhos também deverá ser finalizada no período.

A nomeação e posse dos aprovados no concurso realizado em abril foram confirmadas por Guilherme Uchoa para o fim do semestre. Cem novos funcionários ingressarão no quadro do Poder Legislativo. A medida reafirma as diretrizes da Mesa Diretora de ampliar e qualificar a prestação de serviço do Parlamento Estadual.

Nessa sexta, Uchoa também solicitou um minuto de silêncio pela morte do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna. O paraibano morreu no último dia 23, em decorrência de um acidente vascular cerebral do tipo hemorrágico. (Y.A.)

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