Assinado, em Brasília, um acordo para melhorar as condições dos presídios
Representantes do Governo Federal, do Congresso e do Conselho Nacional do Ministério Público assinaram nesta terça (15) o acordo.
Publicado por G1 - Globo.com
há 11 anos
Representantes do Governo Federal, do Congresso e do Conselho Nacional do Ministério Público assinaram nesta terça-feira (15) um acordo, em Brasília, para melhorar as condições dos presídios e garantir o acesso dos presos à Justiça.
O objetivo é reduzir o déficit de vagas no sistema carcerário com a criação de novas unidades - e estimular os juízes para que adotem medidas cautelares e penas alternativas.
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