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7 de Maio de 2024

Associação defende que Ellen seja substituída no STF por representante da magistratura federal

Publicado por Âmbito Jurídico
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informou hoje (1º), por meio de nota, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve escolher representante da magistratura federal para substituir a ministra Ellen Gracie. De acordo com a entidade, a magistratura federal ficará sem representante na Corte com a saída da ministra.

A aposentadoria de Ellen ainda não foi confirmada oficialmente, mas, de acordo com a Ajufe, o ofício por meio do qual anuncia sua decisão de deixar a Corte já está sendo analisado pela Casa Civil. A aposentadoria também foi confirmada hoje pelo ministro Março Aurélio Mello, colega de Ellen no STF, durante o intervalo da sessão. Já o presidente da Corte, Cezar Peluso, preferiu não falar sobre o assunto.

Na relação de possíveis nomes para substituir a ministra, a maioria é mulher: a juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional de Haia; a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM); a procuradora Flávia Piovesan e a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O único homem cotado para o cargo, até agora, é o ministro Teori Zavascki, do STJ.

Débora Zampier

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