Atenção Aposentados: Proteja seus Direitos contra Descontos Indevidos em sua Aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investigando associações suspeitas de realizar descontos indevidos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias. Essas entidades estão sob escrutínio por praticarem cobranças de mensalidades de aposentados em troca de supostos benefícios, totalizando um montante superior a R$ 2 bilhões desde o ano passado.

Essas investigações surgem em meio a reportagens reveladoras, como aquelas do Metrópoles, que destacaram o aumento exponencial no número de filiados dessas associações e seus respectivos faturamentos, enquanto enfrentam acusações de fraudes por parte dos aposentados. Muitos desses indivíduos afirmam nunca ter assinado ficha de filiação ou autorizado o desconto automático em seus benefícios.

É importante ressaltar que o INSS está comprometido em punir quaisquer entidades que cometerem irregularidades, enviando os indícios de ilícitos penais descobertos nas investigações para a Polícia Federal. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatiza que as associações investigadas terão direito à defesa, mas que aquelas que persistirem em condutas ilegais podem ter seus termos de cooperação com o INSS rescindidos.

Além disso, é fundamental que os aposentados estejam cientes de seus direitos e saibam como agir caso percebam descontos indevidos em seus pagamentos. Nesse sentido, recomendamos seguir os seguintes passos:

1. Documente Tudo:

Ao se deparar com descontos indevidos em sua aposentadoria, é crucial manter uma documentação detalhada de todas as transações e correspondências relacionadas. Isso inclui guardar os extratos bancários que mostram os descontos, cópias de quaisquer cartas ou e-mails recebidos das associações em questão e qualquer outro documento que possa ser relevante para o caso. Quanto mais informações você puder fornecer ao seu advogado, melhor será sua capacidade de defender seus direitos.

2. Procure um Advogado:

Ao perceber descontos suspeitos em sua aposentadoria, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional terá o conhecimento necessário para avaliar sua situação e determinar quais são os próximos passos a serem tomados. Um advogado experiente poderá representá-lo perante o INSS e, se necessário, iniciar ações legais para proteger seus direitos.

3. Reúna Evidências:

Além de documentar os descontos, é importante reunir todas as evidências relevantes que possam ajudar a provar sua posição. Isso pode incluir registros de correspondências, testemunhos de outras pessoas afetadas pelos mesmos descontos indevidos e qualquer outra informação que apoie sua reclamação. Quanto mais informações você puder fornecer ao seu advogado, mais forte será seu caso.

4. Comunique-se com o INSS:

Uma vez que você tenha um advogado representando seus interesses, é essencial informar o INSS sobre os descontos indevidos em sua aposentadoria. Isso pode ser feito por meio de uma carta formal ou de uma solicitação oficial enviada ao órgão competente. Seu advogado poderá ajudá-lo a redigir a correspondência e garantir que todas as informações relevantes sejam incluídas.

5. Acompanhe o Processo:

Após comunicar o INSS sobre os descontos indevidos, é importante acompanhar de perto o andamento do processo de revisão. Seu advogado estará em contato regular com o órgão responsável e poderá fornecer atualizações sobre qualquer desenvolvimento significativo. Certifique-se de manter-se informado e de fazer perguntas sempre que surgirem dúvidas.

6. Proteja-se:

Durante todo o processo, é crucial proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam respeitados. Isso significa não assinar nenhum documento ou concordar com qualquer acordo sem o aconselhamento prévio de seu advogado. Seja cauteloso ao lidar com qualquer comunicação das associações ou do próprio INSS e certifique-se de discutir qualquer ação proposta com seu advogado antes de prosseguir.

Lembre-se, é seu direito receber sua aposentadoria sem descontos indevidos. Não hesite em buscar ajuda legal para garantir que seus direitos sejam protegidos. Nosso escritório está à disposição para ajudá-lo nesse processo e assegurar que seus direitos sejam respeitados

Siga-nos no Instagram para ficar por dentro de todas as atualizações e informações importantes sobre direitos legais e novidades do nosso escritório. Clique aqui para nos seguir: Advocacia Rafael Mello