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4 de Maio de 2024

Atendimento à Saúde no Sistema Prisional é debate em audiência pública

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Porto Alegre (RS) - A audiência pública sobre o Atendimento à Saúde no Sistema Prisional, que ocorreu junto com o seminário Potencialidades e Fragilidades do trabalho desenvolvido pelas Equipes de Saúde no Sistema Prisional, na última sexta-feira, dia 13, teve a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul representada pelo defensor público e coordenador das Casas Prisionais, Irvan Antunes Vieira Filho. Para Vieira, o encontro, no Palácio do Ministério Público, foi importante para ouvir a sociedade e todos que atuam na área. Sabemos que a saúde nas unidades prisionais está com muitos problemas, como a deficiência no atendimento. É interessante debater as necessidades e dar atenção ao tema, considerando a vulnerabilidade dos presos.

O defensor público falou sobre as necessidades do atendimento no sistema prisional, relatados pelos próprios atendidos pela Instituição. A Defensoria Pública, quando presta atendimento no interior do cárcere, é testemunha da carência nesses estabelecimentos, pois, para nós, chegam diariamente relatos comoventes de presos que sofrem com a deficiência da assistência à saúde ou com o remédio sonegado.

Durante a audiência, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para reforma das unidades básicas de saúde prisional do Presídio Central de Porto Alegre e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, firmado entre o Ministério Público, Secretaria Estadual de Saúde, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Prefeitura. A Defensoria parabeniza essa iniciativa, falou Vieira. Vamos continuar inspecionando o sistema prisional e alertando as distorções da assistência à saúde, monitorando esse importante direito do preso.

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