Audiência discute política de privacidade do Google e denúncias de espionagem

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (23) para discutir a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca, suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem praticada pelos Estados Unidos.

As denúncias de monitoramento das comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil por agências de inteligência norte-americanas já foram tema de debate na Câmara. Diversos requerimentos para apurar as denúncias foram aprovados em quatro comissões, entre elas a de Defesa do Consumidor.

Caso as ferramentas de pesquisa também estejam sendo utilizadas para esse fim [espionagem], há mais uma razão para que abordemos esse tema em nossa audiência, afirma o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que propôs o debate.

O parlamentar também quer discutir possíveis abusos ao Código do Consumidor, já que o Google costuma expor anúncios publicitários misturados com os resultados da pesquisa.

Algumas reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm confundido os anúncios publicitários com resultados normais de busca, afirma Araújo. Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa.

Foram convidados para o debate:

- o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho;

- o presidente da Microsoft, Michel Levy;

- a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;

- o professor da Fundação Getúlio Vargas Ricardo Morishita Wada; e

- a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlota Aquino Costa.

A audiência será realizada às 11 horas, no Plenário 8.

Agência Câmara de Notícias