Audiência pública para retomada das obras do Prédio Anexo do TJRS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informa que, no próximo dia 24/7, às 14h, haverá audiência pública relativa ao prosseguimento dos serviços de construção do prédio Anexo do TJ, em Porto Alegre.

A audiência será realizada no Auditório do Palácio da Justiça, localizado na Praça Marechal Deodoro (conhecida como Praça da Matriz), nº 55, no Centro Histórico da Capital.

A medida foi oficializada através do Edital de Audiência Pública nº 001/2014 - DEC, assinado pelo Diretor-Geral do TJRS, Omar Jacques Amorim, por determinação do Presidente, Desembargador José Aquino Flôres de Carmargo, e atende ao disposto no art. 39 da Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública.