Audiência pública reúne especialistas e representantes do setor de mineração
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 790/17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227/67), promove audiência pública na terça-feira (3) sobre o assunto.
Foram convidados para o debate representante dos seguintes órgãos:
- do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e
- da mineradora Codelco do Brasil.
Também foram convidados o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; e o presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Elmer Prata Salomão.
A audiência pública ocorre às 16 horas, no plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Nesta manhã a comissão da MP 790 realiza outro debate. Desta vez, para ouvir ministros e governadores.
- MPV-790/2017
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