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Audiência UNA é adotada para garantir celeridade
Publicado por Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 12 anos
| Para garantir maior celeridade e atender as prerrogativas do Juizado Especial, a juíza Lúcia Peruffo, titular do Primeiro Juizado Especial de Cuiabá, adotou a audiência UNA em processos que envolvem empresas áreas e tem conseguido bons resultados. As audiências iniciaram em agosto e são realizadas em média quatro sessões por dia somente nesta modalidade. |
| A audiência UNA consiste em realizar todos os atos em uma única sessão, desde a fase da conciliação até a sentença, passando pela contestação, impugnação e produção de provas, quando necessário. A parte autora já sai com sentença. Porém, a magistrada lembra que há possibilidade de recurso. Tudo é resolvido em um único dia, garantindo celeridade e consequente diminuição do prazo processual. A redução do tempo de espera a Justiça é a situação mais almejada pela sociedade. Conforme a juíza, inicialmente os casos envolvendo ações contra empresas aéreas são realizados nessa modalidade, destacando que algumas outras situações já estão sendo realizadas em audiência UNA. Por enquanto, não tem como realizar tudo em audiência UNA porque a demanda é grande. |
| A eficácia das sessões foi aprovada pelo advogado Samuel Franco Dália Neto, representante de Roberta Rodrigues Martins, que entrou com ação há 41 dias contra uma empresa aérea. A cliente conta que teve que esperar 24 horas para embarcar em Cuiabá com destino a Salvador. O atraso resultou em transtornos e a perda de um dia de viagem, conforme o pacote contratado. Roberta e a empresa entraram em acordo em menos de 30 minutos de audiência UNA. Ela conta que esperava um valor superior ao conciliado, mas ainda assim ficou satisfeita. Esta foi a primeira vez que entrou com ação no Juizado Especial. O tempo de 41 dias, entre o protocolo e a sentença, foi avaliado pelo advogado Samuel como excelente. A iniciativa da magistrada é excelente e espero que as audiências UNA sejam ampliadas para os outros Juizados do estado, especialmente em Cuiabá e Várzea Grande, onde a demanda é maior. |
| A advogada da empresa aérea, Janaína Pedroso Dias de Almeida, também aprovou a iniciativa e rapidez, tanto da audiência quanto da resolução do conflito. O tempo de resolução é excelente, estou satisfeita com a celeridade. |
Todos os casos que tramitam no Juizado Especial podem ser submetidos a audiência UNA. Antes de iniciar a sessão, é verificada a presença das partes envolvidas e posterior oferta de proposta de conciliação. Quando as partes entram em acordo, a juíza realiza a homologação. Se as partes não chegam em um consenso, a juíza passa para a fase da contestação, analisa o caso e sentencia. Nessas situações, cabe recurso das partes.
Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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27/09/2012 18:23