Audiências de conciliação para ampliação do aeroporto Salgado Filho alcançam valor de R$ 6 milhões em três dias
Em um trabalho inédito, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul coordena todo o processo de desapropriação da área destinada à ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
As audiências individuais de conciliação com os 75 proprietários de lotes na Vila Floresta iniciaram no dia 13 de dezembro, e foram negociados até esta quarta-feira (15), R$ 6 milhões. Das 49 audiências realizadas, 47 resultaram em acordo e duas foram remarcadas. Esta área é destinada à ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto.
Para o pagamento das indenizações foi firmado convênio entre governo do Estado e Infraero no valor de R$ 61 milhões.
A Coordenadora da Comissão Paritária Estado/Infraero, procuradora do Estado Dra. Patrícia Bernardi Dall'acqua, destaca o excelente nível de acordo, fruto de um trabalho desenvolvido pela PGE em parceria com a Justiça Federal e a Infraero. "Uma ação que poderia levar de cinco a dez anos na Justiça, em que os proprietários receberiam por meio de precatório, hoje comparecem às audiências com duração média de 20 minutos, e após acordo recebem o valor da indenização em 15 dias na conta bancária. Em dois meses desapropriamos um bairro inteiro."
O Estado providenciou o levantamento cadastral dos proprietários dos imóveis declarados de utilidade pública, os laudos de avaliação e perícia, propôs o processo judicial de desapropriação e acompanha todas as audiências públicas e individuais.
O mutirão de conciliação acontece na sede da Justiça Federal, na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo. Em 14 de janeiro de 2011 está marcada a próxima audiência pública referente aos lotes da Área 17, e de 24 a 28 de janeiro de 2011, as audiências individuais de conciliação.
A Área 17 é destinada à implantação de atividades correlatas ao novo terminal de cargas e área de manutenção de aeronaves.
Fotos audiência