jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Autofinanciamento eleitoral dará vantagem a candidatos ricos, diz Rede ao Supremo

Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
0
0
0
Salvar

Os partidos Rede e Novo foram ao Supremo Tribunal Federal reclamar das regras de autofinanciamento eleitoral de candidatos. Em ação de autoria da Rede em que o Novo pediu para ser amicus curiae, o pedido é para que o STF declare inconstitucional a possibilidade de candidatos bancarem as próprias campanhas. Para as legendas, o autofinanciamento vai desequilibrar o jogo em favor dos mais ricos, tirando a importância das doações de eleitores.

A ação é contra uma das mudanças no financiamento eleitoral feito pela minirreforma de 2015. O artigo 23 do Código Eleitoral passou a contar com o parágrafo 1º-A, que permite o autofinanciamento até o limite de gastos para o cargo a que o candidato concorre. Já os limites para doações por pessoa fís...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10994
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações21
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/autofinanciamento-eleitoral-dara-vantagem-a-candidatos-ricos-diz-rede-ao-supremo/522091771
Fale agora com um advogado online