Autoridades prestigiam abertura do 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral

Teve início na manhã desta quinta-feira (09) o 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A solenidade foi presidida pelo presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, e contou com a presença de diversos representantes da entidade.

Diversas autoridades prestigiaram a abertura do evento, tais como o Secretário de Governo do Piauí, Wilson Brandão, o Secretário Municipal de Governo de Teresina, Luciano Nunes, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Sebastião Martins, e o professor doutor da UFPI Nelson Juliano.

O coordenador geral do Congresso, Emerson Daniel Sousa, destaca que um dos objetivos do evento é fazer com que os estudantes e profissionais de Direito do Estado entendam a dinâmica política, compreendam as manifestações democráticas, o modo como se desenvolve a forma de governo, bem como questões referentes aos partidos políticos e aos aspectos que os circundam.

“Por meio desse evento, procura-se estabelecer uma visão geral do que trata a Ciência Política e o Direito Eleitoral, dando ênfase aos aspectos mais pertinentes e relevantes da atualidade. Desse modo, o 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí promove a discussão e o esclarecimento de como está organizada a política eleitoral brasileira, os problemas que apresentam e a importância de uma compreensão mais aprofundada acerca da dinâmica político-eleitoral do país”, explica Emerson.

Para a coordenadora acadêmica do Congresso e conselheira federal da OAB, Margarete Coelho, o evento possui referência nacional, graças à sua organização e às discussões que tem trazido ao Piauí. Em sua fala, a advogada também destacou o contexto atual do cenário político eleitoral brasileiro. “Nós precisamos de excelentes institutos a fim de que possamos garantir que as eleições sejam não somente limpas, mas que reflitam a vontade do eleitor”, comenta Margarete.

Willian Guimarães ressaltou a importância do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral que, segundo ele, tem reconhecida importância não somente para a advocacia piauiense, mas para a sociedade como um todo. Para ele, é necessário levar o tema à discussão, dada a importância que tomou o Direito Eleitoral no Brasil a partir da redemocratização do país com a Constituição Cidadã de 1988, “que constitucionalizou a ação de impugnação de mandatos eletivos, possibilitando o surgimento de outros instrumentos que são utilizados para a solução de conflitos nessa área”.

A conferência magna de abertura foi proferida pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto, que tratou sobre o “Presidencialismo no Brasil”, abordando a implantação do sistema no país, fazendo um histórico sobre o tema desde o início da primeira República no Brasil, o modo como foi feita a eleição e disciplinada na Constituição os termos desta disputa.

Também fizeram parte da mesa de honra do evento, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda; o secretário geral, Sebastião Rodrigues; a diretora financeira, Geórgia Nunes; os conselheiros seccionais Daíse Maria de Moraes e Luiz Cordeiro; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fábio Leal; e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Rodrigo Mesquita.