AVISO - Recadastramento de aposentados e pensionistas
A Associação do Ministério Público já começou o agendamento dos aposentados, pensionistas e seus respectivos cônjuges para o recadastramento dos servidores do estado, determinado através do decreto nº 28.984, de 2013 dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e dos pensionistas previdenciários e especiais do Estado do Maranhão.
O recadastramento para inativos e pensionistas membros do Ministério Público do Maranhão acontecerá na sede da Ampem entre os dias 8 e 12 de julho e o agendamento do horário pode ser feito pelos telefones: 2107-6562 pela manhã e a tarde 2107 - 6563.
Aos aposentados e pensionistas que moram em outros estados, esses podem fazer o recadastramento via procuração com até 90 dias de sua emissão e a leitura biométrica pode ser feita até o dia 9 de dezembro.
Os documentos para o recadastramento são:
• Aposentados: RG, CPF, contracheque atualizado de até dois meses, comprovante atual de residência até três meses, documento do PIS/PASEP, titulo de eleitor ou comprovante de votação, certidão de casamento e declaração de próprio punho sobre estado civil atual.
• Pensionistas: RG, CPF, Certidão de casamento e declaração de próprio punho sobre estado civil atual, contracheque até dois meses, comprovante de residência até três meses e folha de pensionista do poder executivo.
Quem não realizar o recadastramento sofrerá como penalidade a suspensão do seu beneficio.