Balneário Gaivota - audiência pública discute meio ambiente

A Justiça Federal em Criciúma promoverá segunda-feira (4/6/2012), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para tratar da recuperação de áreas de preservação permanente situadas no município. A audiência integrará duas ações judiciais sobre a questão e será aberta à participação de todos os interessados. O ato terá a presidência do juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Cível de Criciúma.

“A controvérsia posta em juízo extrapola o estrito campo da aplicação da lei e o da proteção do ambiente, tem desdobramentos que atingem também questões econômicas, políticas e sociais, especialmente o direito à moradia”, afirmou o juiz na decisão que designou a audiência. Foram convidados para a reunião autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes de diversos órgãos.

De terça (5) a quarta (6), a Vara Federal Cível de Criciúma realizará, ainda, um mutirão de conciliação que terá como tema questões ambientais. Estarão em pauta 39 processos sobre recuperação de áreas, extração irregular de minérios e demolição de construções, entre outros assuntos. O mutirão acontecerá na sede da Justiça Federal em Criciúma, durante o período da manhã e da tarde.

Audiência Pública

Data: 4 de junho de 2012

Horário: 19 horas

Local: auditório da Escola de Ensino Fundamental Professor Darcy Ribeiro

Endereço: 4ª Avenida, s/nº, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota

Mutirão de Conciliação

Data: 5 e 6 de junho

Período: manhã e tarde

Local: sede da Justiça Federal em Criciúma

Endereço: Avenida Centenário, 1570, Santa Bárbara, Criciúma