Bancada conservadora trabalha pela aprovação do Estatuto da Família
Nem o possível afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, intimida a bancada evangélica no Congresso. Além do Estatuto da Família, grupo trabalha para aprovar o PL do Aborto e o Estatuto do Nascituro
Nem o iminente afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal patrocinador do avanço das pautas da Bancada Evangélica, desanimou os integrantes da frente.
A bancada traçou três prioridades para este ano:
1 – Estatuto da Família
O texto que define família apenas como a união entre homem e mulher está pronto para ir ao plenário desde o fim do ano passado. Apesar da polêmica, a bancada acredita que o texto será aprovado com facilidade.
2 – PL 5069/2013, o PL do Aborto
O projeto de lei 5069 dificulta o atendimento às vítimas de estupro, exige que a mulher comprove que foi vítima de violência sexual, com o retorno da obrigatoriedade do exame de corpo de delito. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está pronto para ir ao plenário. Porém, sumiu dos debates, após uma série de protestos contra a proposta. A Bancada Evangélica acredita que o tema voltará à pauta tão logo se acalmem os ânimos sobre o afastamento de Cunha da presidência da Casa — o que deve se desenrolar até março.
3 – Estatuto do Nascituro
O projeto que tem como principal mote dar direito ao feto dominou os debates em 2013 e promete voltar à pauta da Casa este ano. A proposta também tipifica o aborto como crime hediondo e considera crime congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação, o que inviabiliza o estudo com células-tronco.
Clima desfavorável
De acordo com o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o clima desfavorável envolvendo Eduardo Cunha atrapalhou o avanço da pauta conservadora no Congresso.
Segundo o deputado, além das denúncias contra Cunha, a abertura do processo de impeachment tirou as pautas do foco. “Acho que terminado este processo de afastamento da presidente, o clima se torna mais favorável, de interesse da ampla maioria da Casa.”
Sóstenes também ressalta esforço da bancada diante dos católicos para desengavetar o PL 5069. “É um assunto de interesse de todos, um tema importante.”
informações de HuffPost Brasil