Barbosa ordena apreensão de passaportes de réus

Relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República e determinou que os 25 réus condenados na ação entreguem seus passaportes à Justiça. A medida visa impedir que eles saiam do país.

A decisão, proferida nesta quarta-feira (7/11), proíbe de se ausentarem do país sem avisar à Justiça os condenados José Dirceu; José Genoíno; Delúbio Soares; Marcos Valério; Ramon Hollerbach; Cristiano Paz; Rogério Tolentino; Simone Vasconcelos; Kátia Rabello; José Roberto Salgado; Vinícus Samarane; João Paulo Cunha; Henrique Pizzolato; Pedro Corrêa; Pedro Henry; João Cláudio Genú; Enivaldo Quadrado; Breno Fischberg; Valdemar Costa Neto; Jacinto Lamas; Bispo Rodrigues; Roberto Jefferson; Emerson Palmieri; Romeu Queiroz e José Borba. Rogério Tolentino e Pedro Corrêa já haviam entregado seus passaportes voluntariamente antes da decisão.

As condenações são por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e gestão fraudulenta.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, a decisão se deu porque alguns dos acusados v...