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4 de Maio de 2024

Barbosa pleiteia no congresso reajuste apenas para ministros do Supremo Tribunal Federal

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer mais do que o reajuste de 5,2% no salário dos ministros para o ano que vem, referente à parcela dos 15,8% aprovado pelo Congresso para todo o funcionalismo. Barbosa encaminhou na quinta-feira (29) projeto de lei à Câmara dos Deputados propondo um acréscimo de 4,06%, totalizando um aumento de 9,26%. Com isso, o valor atingiria R$ 30.658,42 a partir de 1º de janeiro de 2014, o que representa o teto salarial do funcionalismo público e tem efeito cascata para a magistratura.

Na justificativa do projeto, o presidente do STF afirma que a proposta busca compensar as perdas sofridas com a inflação de janeiro de 2012 a dezembro de 2013. O impacto do aumento seria de R$ 598.121 no âmbito do STF e de R$ 149 milhões no Poder Judiciário da União.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse desconhecer o projeto de reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo e afirmou, ainda, que as despesas com funcionalismo de R$ 222 bilhões já incluem os reajustes acertados, de 15% escalonados em três anos, e novas contratações.

O STF já tentou no ano passado conseguir reajuste acima do acertado pelos três Poderes, mas não conseguiu.

Para a direção do Sintrajuf/PE, se o próprio presidente do STF sente a necessidade de recomposição salarial, ele deveria reconhecer que os servidores também estão com os salários defasados e, portanto, ele não poderia pleitear exclusivamente o seu próprio aumento, afirma a presidente do sindicato, Katia Saraiva.

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